Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 1-10 of 42 (Search time: 0.035 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018-03O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituiçãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-07Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da penaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2019-10Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-10Acesso e reutilização de registos clínicos para fins de investigação no âmbito da pandemia por COVID-19André Lamas Leite; Rui Guimarães; Costa-Pereira AArtigo em Revista Científica Nacional
2021-02As «penas de substituição» e figuras afins: traços distintivosAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2017-10«As aparências iludem»: breve esboço sobre o ordenamento jurídico do Estado Novo em Portugal (1933-1974)André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2022-07A reincidência: reflexões em torno da noção de «circunstância modificativa» e propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro