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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2005Violência familiar : um estudo qualitativo dos crimes contra familiaresFrutuoso, Maria Margarida EirôDissertação
2000A perícia médico-legal nos crimes sexuaisCosta, Diogo Paulo Machado Pinto daDissertação
2017-12-20As sanções por infração às normas de defesa do concorrênciaEva Nicole Azevedo PinheiroDissertação
2011-11-30Paraísos fiscais: análise das técnicas de utilização e medidas de combate à evasão fiscal à luz do direito fiscal portuguêsVítor Hugo da Silva FazendeiroDissertação
2015-01-29A simulação nas relações tributárias: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial com um enfoque nos impostos sobre transmissão onerosa dos bens imóveis em Brasil e PortugalStela Márcia Sales VasconcellosDissertação
2017-12-05O dever de celeridade da Administração Pública e as Garantias dos Particulares - Os meios eletrónicosAngela Cristina Trigo dos Santos LoureiroDissertação
2011-11-15Direito de retenção e contrato-promessa: em especial na venda executiva do bem onerado e na insolvência do promitente-vendedorMaria Eduarda Martins PereiraDissertação
2018-11-30Banca e Direito da Concorrência: uma abordagem comparada dos sistemas Português e BrasileiroBianca Carina Lobo FerreiraDissertação
2012-12-14Os aspetos sociais e ambientais na contratação pública: a caminho de uma proposta social ou ambientalmente mais vantajosa?Helena Maria Oliveira Evangelista da Silva e SousaDissertação
2000(A)normatividade familiar na desviância juvenilCastro, Paula Cristina Brito Marques deDissertação