1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016-01-07Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiroElke Mara Resende Netto ArmandoDissertação
2014-01-17Constituição e Fraternidade: Cultura, Doutrina e Jurisprudência de um novo Paradigma ConstitucionalAmarah Farage FradeDissertação
2013-12-11A locação financeira e os aspectos jurídicos do valor residualPierre TramontiniDissertação
2011-11-03Proporcionalidade versus progressividade na tributaçãoSerafim Manuel de Oliveira MartinsDissertação
2016-06-01A Democracia, uma questão de (des)confiança: uma análise do sistema democrático portuguêsMauro Xavier Cristão GabrielDissertação
2013-11-27A crise do Estado Social como justificação para a reconfiguração ou restrição do direito à retribuição?Luís Maia Monteiro de QueirósDissertação
2010-12-10A responsabilidade civil dos administradores, em especial a do sócio controlador enquanto gerente de factoManuel Domingos Alves FernandesDissertação
2014-12-15Tracking stocks enquanto mecanismo de reestruturação societária através da criação de uma nova categoria de açõesCatarina Isabel da Silva TeixeiraDissertação
2013-11-27A eficácia horizontal dos Direitos Fundamentais na Constituição da República Portuguesa de 1976Carlos Jorge Marques SantosDissertação
2011-02-02A fase da qualificação no concurso de empreitadas de obras públicas no código dos contratos públicosLiliana Cristina Ribeiro MartinsDissertação

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