1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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2017-12-12A vinculação da sociedade filha à instrução do sócio únicoRafael Ernesto LimaDissertação
2017-12-13Constituição económica e desigualdade regionais: Uma análise comparada dos ordenamentos Brasileiro e PortuguêsThiago Lima Klautau de AraújoDissertação
2017-12-18O contrato de promessa de compra e venda no processo insolvencialManuel Maria Santos Carvalho Sobral MartinsDissertação
2017-12-06A sub-rogação real indireta nos regimes de comunhão de bensJoana Flora CarvalhoDissertação
2017-01-23A Reforma Tributária em Angola e o seu Impacto na Tributação do RendimentoAndré FonsecaDissertação
2017-01-23A Jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 282º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do MarAna Rita Correia RodriguesDissertação
2017-12-04O casamento católico no direito português: análise do regime instituído pelo artigo 1625º do Código Civil à luz da Concordata de 2004 entre o Estado Português e a Santa SéTânia Patricia Moreira da Cunha SoaresDissertação
2017-02-13Direitos Fundamentais e Senso Comum: Importância do Senso comum nas origens dos direitos fundamentais e na nova hermenêutica constitucional Um estudo comparado entre Brasil e PortugalKacerine Gomes Queiroz Bezerra de AraújoDissertação
2017-12-19O princípio da proteção da confiança numa Administração Pública de resultadosRita Maria Martins FerrazDissertação
2017-12-13As crises passam e a cultura fica? Uma análise do papel do estado face ao direito à participação na vida cultural nas Democracias Brasileira e PortuguesaGabriela de Grande GuerreiroDissertação

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