Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 71-80 of 171 (Search time: 0.112 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2014O arguido como meio de prova contra si mesmo: considerações em torno do princípio "nemo tenetur se ipsum accusare"Silva, Sandra Oliveira eArtigo em Revista Científica Nacional
2011A Constituição económica portuguesa: enquadramento dogmático e princípios fundamentaisAmorim, João Pacheco deArtigo em Revista Científica Nacional
2008Arguição da dissertação regulação legal do consumo de drogas: impactos da experiência portuguesa da descriminalização apresentada pelo Mestre Jorge Albino Quintas de Oliveira para a obtenção do grau de doutor em criminologiaNeto, Maria Luísa Alves da SilvaArtigo em Revista Científica Nacional
2011Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2016Tipos e escolha de procedimentos na Lei da contratação pública de Angola: algumas reflexões críticasAmorim, João Pacheco deArtigo em Revista Científica Nacional
2014As garantias difusas do financiamento societário: as cartas de confortoVasconcelos, Luís Miguel Pestana deArtigo em Revista Científica Nacional
2006Discurso no doutoramento honoris causa pela Universidade do Porto : 6-10-2005Miranda, JorgeArtigo em Revista Científica Nacional
2006O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras TalmúdicasCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2015Algumas considerações em torno do art. 49.º, n.º 3, do CP: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7/1/2015, proc. n.º 55/13.8PDPRT-B.P1Leite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2005Breves notas sobre Portugal e a Jurisdictio ImperiiNeto, Maria Luísa Alves da SilvaArtigo em Revista Científica Nacional