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2018-01-05A contribuição para a Segurança Social a cargo das entidades empregadoras e a sustentabilidade do modelo de financiamento do regime geral dos trabalhadores por conta de outremJorge Eduardo Braz de AmorimDissertação
2018-12-19A composição das massas patrimoniais dos cônjuges em regime de comunhão e o problema da qualificação do bem edificado com bens comuns em terreno próprio de um dos cônjugesDaniela Cristina Carreiro NetoDissertação
2018-12-13Do exercício indevido das responsabilidades parentais à alienação parental - a resposta do direito quando os filhos são reféns de uma luta parentalPatrícia Raquel Oliveira LinoDissertação
2018-11-28O Direito fundamental à cultura e a sua garantia efetiva. Em especial, o caso da produção cinematográfica e audiovisualVinicius Garcia MirandaDissertação
2018-11-30O controle da concorrência como garantia do interesse público, no contexto da identificação e atuação perante cartéis tácitosVivian Molina Perfeito CaetanoDissertação
2018-02-02A Derrama municipal enquanto coleta do IRCTiago José Martins de OliveiraDissertação
2018-02-01A boa Administração PúblicaVanessa Maciel FerreiraDissertação
2018-11-29Em Torno do Direito Penal do Inimigo: Uma análise crítica a partir de Günther JakobsPedro Jacob MoraisTese
2018-12-20A ilicitude da agressão em legitima defesa em Direito PenalPatrícia Daniela Garrido RenteDissertação
2018-12-20O agente infiltrado na obtenção da prova no processo penal português: considerações acerca dos limites à descoberta da verdade processual penalRafaela Neto da CostaDissertação