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2018-12-07Os impostos sobre os produtos Petrolíferos e Energéticos - Novos desafios para um ambiente sustentávelNuno César da Costa MatosDissertação
2018-11-30Trocas automáticas de informação financeira no domínio da fiscalidade: Em especial, a concretização dos regimes FATCA e CRSMiriam Priscila Almeida AlvesDissertação
2018-11-23Alterações legislativas em Portugal como elemento condicionante do desenvolvimento de empresas: a dimensão institucional e as perceções dos empresáriosMaria Teresa Oliveira CristóvãoDissertação
2018-09-24"A responsabilidade civil do advogado por perda de chance processual"Renato Lovato NetoTese
2018-11-26A Liberdade religiosa dos professores, na Alemanha. A Proibição geral do uso do véu islâmico por professoras de escolas públicas, em especialCassia Juliana de Souza MonteiroDissertação
2018-01-15Breve apreciação ao Corpus Juris 2000, em especial à luz do Ordenamento Jurídico-Penal PortuguêsRicardo Luís Lima Silva CostaDissertação
2018-12-17As clausulas contratuais gerais dos contratos de utilização das redes sociais: apreciação da sua validade na perspetiva da proteção do consumidorJoana da Conceição Oliveira SantosDissertação
2018-12-20A pluralidade unificada de ilícitos: o direito à vida do crime continuadoAndré Filipe de Jesus GomesDissertação
2018-02-08A Recolha e Tratamento de Dados de Tráfego no Contexto da Luta Contra o TerrorismoPaulo Alves TeixeiraDissertação
2018-12-05O Estatuto Jurídico do AnimalFilipa Daniela Escadas SilvaDissertação