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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016-12-14Á Procura dos Fundamentos da Indeminização pelo Sacrifício  Bruno Miguel Maia de OliveiraDissertação
2016-11-21A proteção nos contratos de crédito para imóveis de habitação. Análise das soluções consagradas pela diretiva 2014/17/EU à luz do Regime Jurídico vigente e, em especial, em face ao Regime Jurídico do Crédito ao ConsumoCláudia Fernanda Silva CastroDissertação
2016-12-02O Abuso de Confiança Fiscal no IVA - Reflexões sobre a "apropriação ilegítima" no quadro da dogmática do DireitoMarlene Teresa Teixeira de CarvalhoDissertação
2016-03-31Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em Especial à Luz da Dogmática dos Contratos Bilateralmente ComerciaisMariana Fontes da CostaTese
2016-12-16Concorrência Fiscal Internacional: escolhas e conflitosLiliana de Jesus Duarte da MotaDissertação
2016-11-28Pressupostos da exclusão dos sócios nas Sociedades por QuotasCláudia Sofia Silva RibeiroDissertação
2016-11-30Direito Fiscal das ReligiõesJosé Pedro Paupério Martins PanzinaDissertação
2016-01-15O princípio da liberdade sindical ante o princípio da unicidade sindical: breve paralelo entre Brasil e PortugalWilliane Gomes Pontes IbiapinaDissertação
2016-11-17Authority and Accountability: Contributions of Agency Theory to Good GovernancePedro Ari Malato Borralho Ferreira da CunhaTese
2016-03-04Uma História Interminável. Entre a União Europeia e a União Económica e Monetária: O Governo, o Orçamento e os ImpostosDiogo Nuno de Gouveia Torres FeioTese