Search


Current filters:


Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 46 (Search time: 0.568 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016-11-30Responsabilidade do produtor por produtos defeituosos. "Teste de resistência" ao DL nº. 383/89, de 6 de novembro, à luz da jurisprudência recente, 25 anos volvidos sobre a entrada em vigorVera Lúcia de Paiva CoelhoDissertação
2016-12-14O abuso de posição dominante no setor das telecomunicações em Portugal e na União EuropeiaEmanuel José Bandeira LopesDissertação
2016-03-07As penas de substituição em perspetiva político-criminal e dogmática. (Contributo para uma análise sistemática)André Filipe Lamas LeiteTese
2016-12-19Servidões Administrativas e Planeamento UrbânisticoRicardo Jorge de Pinho TavaresDissertação
2016-01-26O Estado-Membro responsável pela análise do pedido de asiloAyridice Batista Ferreira de CarvalhoDissertação
2016-01-07A Garantia de estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por tempo indeterminado: respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana, e a própria vida ao nascituroClênio Denardini PereiraDissertação
2016-05-27Restrições ao exercício de direitos fundamentaisJoaquim Miguel Moreira Magalhães SoaresDissertação
2016-11-30Regime Jurídico do Agrupamento de Candidatos e Concorrentes no Código dos Contratos PúblicosSara Isabel Pereira e SilvaDissertação
2016-11-24Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e a Reforma do EstadoAna Raquel Matos MachadoDissertação
2016-12-14Democracia Cosmopolita & Transconstitucionalismo. Desafios, realidades e horizontes globais para o constitucionalismo atualLorena Taveira dos SantosDissertação