1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2015Recensão a GROTEN, corpus und universitas, Tübingen, Mohr Siebeck, 2015Ramalho, Tiago AzevedoArtigo em Revista Científica Nacional
2010Ambiente e direito penal entre o símbolo e a eficácia: do simbolismo eficiente ao eficientismo simbólicoLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2010O estatuto legal dos juízes de pazAmorim, João Pacheco deArtigo em Revista Científica Nacional
2020-11Direito (Penal), linguagem e «juridiquês»André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2013As novas regras de protecção dos consumidores: recensão a Sergio Cámara Lapuente (dir.) e Esther Arroyo Amayuelas (coord.), La revisión de las normas europeas y nacionales de protección de los consumidores...Guimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2018-10A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa": interrogações e proposta "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2012O pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico : evoluções legislativas recentesGuimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2014Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2015A relação de trabalho dos cidadãos estrangeiros no direito angolanoFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2016Tipos e escolha de procedimentos na Lei da contratação pública de Angola: algumas reflexões críticasAmorim, João Pacheco deArtigo em Revista Científica Nacional

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