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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017-05-30Problemática da Imputação Culposa no âmbito da Responsabilidade Civil das Pessoas ColetivasJoaquim Manuel Ferreira da Silva RamalhoDissertação
2017-12-11O fim nas Sociedades desportivas - que caminho?Daniel Bezerra de Lima NovoDissertação
2017-10-13A influência que determinados fatores parentais têm no comportamento das crianças em idade de crecheAna Isabel Carvalho FerreiraDissertação
2017-12-12O acesso a informações bancárias por parte da Autoridade Tributária e Aduaneira. O fim do sigilo bancário?Ana Sofia Lopes VazDissertação
2017-12-04"A indemnização por violação do dever de coabitação em resultado de acidente de viação: dano reflexo ou dano directo?"Márcia Marina de Barros FerreiraDissertação
2017-12-12A gratuitidade do ensino obrigatório: contradictio in terminis?Pedro Ricardo Assis CadavezDissertação
2017-12-13A responsabilidade civil no âmbito conjugal - o caso particular da violação do dever de fidelidadeBárbara Sofia Assunção VianaDissertação
2017-02-03A sucessão voluntária internacional no Regulamento (UE) nº 650/2012, do PE e do Conselho, de 4 de julho de 2012 - A cedência de disposições por morte perante a imposição de legítima pela lex successionis concretizada no momento da morteLucrécia Patrocínia de Abreu AgrelaDissertação
2017-12-18Dissolução e Liquidação Societária: a (des)proteção dos credores sociaisJoana Alexandra de Carvalho MaiaDissertação
2017-12-19A liberdade expressão jornalística. Em especial no âmbito de matérias em fase de investigação criminalMaria Luisa Frias Bacelar Peixoto Vilas BoasDissertação