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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017-12-18Dissolução e Liquidação Societária: a (des)proteção dos credores sociaisJoana Alexandra de Carvalho MaiaDissertação
2017-12-06Trabalho Forçado - A perspetiva jurídicaFrancisco Gabriel Ribeiro PaisDissertação
2017-12-19A liberdade expressão jornalística. Em especial no âmbito de matérias em fase de investigação criminalMaria Luisa Frias bacelar Peixoto Vilas BoasDissertação
2017-12-13Os poderes sancionários da Autoridade da Concorrência: análise da Jurisprudência posterior à criação do Tribunal da Concorrência, Regulação e SupervisãoCláudia Virgínia Cruz da SilvaDissertação
2017-12-06Reflexão Critica sobre o Regime Jurídico da obrigação Alimentos devidos a filhos menoresAna Manuela Aguiar MonteiroDissertação
2017-12-06A sub-rogação real indireta nos regimes de comunhão de bensJoana Flora CarvalhoDissertação
2017-12-12A vinculação da sociedade filha à instrução do sócio únicoRafael Ernesto LimaDissertação
2017-02-20O Silêncio da Administração Pública vs Deveres de Decisão e de Informação e as Funções do Deferimento Tácito no Direito Administrativo AngolanoAlfredo Longo SapilinhaDissertação
2017-12-18A Acumulação das Funções de Gerente com as de Trabalhador SubordinadoMariana Fernandes da Silva OliveiraDissertação
2017-02-13Direitos Fundamentais e Senso Comum: Importância do Senso comum nas origens dos direitos fundamentais e na nova hermenêutica constitucional Um estudo comparado entre Brasil e PortugalKacerine Gomes Queiroz Bezerra de AraujoDissertação