1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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2015-12-15Supremo Tribunal Federal Brasileiro - Tribunal Constitucional? Análise a partir do controle de constitucionalidadeCamila Clarisse Romero GomesDissertação
2011-11-25O acto administrativo impugnávelDiogo Agostinho Branco da Silva NevesDissertação
2015-12-10A Responsabilidade Civil Médica - A Cirurgia Estética em EspecialMaria Amelia Ferreira Cabral de NoronhaDissertação
2011-12-06Prevalência da retenção do promitente-tradiciário sobre a hipotecaJoel Diogo Alves MoreiraDissertação
2015-01-29A simulação nas relações tributárias: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial com um enfoque nos impostos sobre transmissão onerosa dos bens imóveis em Brasil e PortugalStela Márcia Sales VasconcellosDissertação
2012-12-14Os aspetos sociais e ambientais na contratação pública: a caminho de uma proposta social ou ambientalmente mais vantajosa?Helena Maria Oliveira Evangelista da Silva e SousaDissertação
2014-07-18Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penalAntónio Manuel Tavares de Almeida CostaTese
2011-11-25O contrato de trabalho em funções públicas e a descaracterização da Administração PúblicaAida Cláudia Pinto GomesDissertação
2012-12-21O princípio da relatividade contratual e o contrato a favor de terceiroTiago Azevedo RamalhoDissertação
2013-01-23Mediação de conflitosFlávia Gomes MedeirosDissertação

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