1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

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2015-12-15Supremo Tribunal Federal Brasileiro - Tribunal Constitucional? Análise a partir do controle de constitucionalidadeCamila Clarisse Romero GomesDissertação
2011-11-25O acto administrativo impugnávelDiogo Agostinho Branco da Silva NevesDissertação
2015-12-10A Responsabilidade Civil Médica - A Cirurgia Estética em EspecialMaria Amelia Ferreira Cabral de NoronhaDissertação
2011-12-06Prevalência da retenção do promitente-tradiciário sobre a hipotecaJoel Diogo Alves MoreiraDissertação
2006O trabalho penitenciário enquanto factor de reinserção socialParente, José SequeiraDissertação
2005Violência familiar : um estudo qualitativo dos crimes contra familiaresFrutuoso, Maria Margarida EirôDissertação
2000A perícia médico-legal nos crimes sexuaisCosta, Diogo Paulo Machado Pinto daDissertação
2015-01-29A simulação nas relações tributárias: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial com um enfoque nos impostos sobre transmissão onerosa dos bens imóveis em Brasil e PortugalStela Márcia Sales VasconcellosDissertação
2012-12-14Os aspetos sociais e ambientais na contratação pública: a caminho de uma proposta social ou ambientalmente mais vantajosa?Helena Maria Oliveira Evangelista da Silva e SousaDissertação
2011-11-25O contrato de trabalho em funções públicas e a descaracterização da Administração PúblicaAida Cláudia Pinto GomesDissertação

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