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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2017Constituição e interculturalidade: síntese de uma propostaLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2017-11O princípio da cooperação pública no sistema de ensino superior portuguêsAmorim, João Pacheco de; Teixeira, FrédéricCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A liberdade de ensino enquanto direito fundamentalPaulo AdragãoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa?: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código CivilPedro, Rute TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A proteção da biodiversidade marinha no quadro do regulamento (UE) Nº 1380/2013: a perspetiva do Estado-Membro costeiroRibeiro, Marta Chantal da Cunha MachadoCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Direito administrativo de transição?Coutinho, Juliana Manuela Alves FerrazCapítulo ou Parte de Livro
2017-11As práticas individuais e coletivas no direito da concorrênciaReis, José António SáCapítulo ou Parte de Livro
2017-11A tutela da pessoa e da sua personalidade como fundamento e objecto da disciplina civilística: questões actuaisGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2017-11Quanto custa o crime?: considerações metodológicas na estimação monetária do valor do danoPedro António Basto de SousaCapítulo ou Parte de Livro
2001Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre elaPrata, Ana Maria Correia RodriguesCapítulo ou Parte de Livro