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Type
2018-03
O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituição
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2019-07
Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2019-06
Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico português
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2019-10
Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-07
Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da pena
André Lamas Leite
Capítulo ou Parte de Livro
2019-10
Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivo
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-10
Acesso e reutilização de registos clínicos para fins de investigação no âmbito da pandemia por COVID-19
André Lamas Leite
;
Rui Guimarães
;
Costa-Pereira A
Artigo em Revista Científica Nacional
2021-02
As «penas de substituição» e figuras afins: traços distintivos
André Lamas Leite
Artigo em Revista Científica Nacional
2017-10
«As aparências iludem»: breve esboço sobre o ordenamento jurídico do Estado Novo em Portugal (1933-1974)
André Lamas Leite
Capítulo ou Parte de Livro
2022-07
A reincidência: reflexões em torno da noção de «circunstância modificativa» e propostas "de iure condendo"
André Lamas Leite
Capítulo ou Parte de Livro
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Ana Costa
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Ana Lopes Morais
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Ana Morais
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Celina Manita
1
Costa-Pereira A
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Ciências Sociais
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Criminal law
1
Direito penal
1
Social sciences
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Artigo em Revista Científica Naci...
8
Capítulo ou Parte de Livro
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1
Poster em Conferência Nacional
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Resumo de Comunicação em Conferên...
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2023
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2019
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