Castigo de dura, uma no cravo outra na ferradura : a teoria e a prática da disciplina na escola primária : fins século XIX e princípios século XX

Abstract

O projecto que agora se apresenta tem como pano de fundo a disciplina escolar na escola primária. Partindo de uma base teórica com raiz em Michel Foucault, os mecanismos disciplinares são apresentados como uma forma de socialização e inculcação de valores que visava a construção de um cidadão útil, responsável e consciente, capaz de se inserir integralmente na ordem social estabelecida. O palco em que se desenrola a acção - a escola primária -assumiria um papael fundamental na construção deste modelo de cidadão na medida em que, sendo o nível de ensino comum a todos os portugueses, contribuiria para a criação de um sentimento colectivo regulador das vontades e das condutas individuais. Esta veiculação de princípios orientadores de cada indivíduo estava, ímplicta ou explicitamente, inserida nos conteúdos de diversas disciplinas que compunham a vertente formativa da escola, pretendendo criar uma consciência colectiva. Neste contexto de formação, surge a Disciplina Escolar assumindo como sua principal como sua principal função a educação das vontades, isto é, a submissão dos ímpetos e tendências naturais das crianças a um exercício consciente de comportamentos tidos como aceitáveis e normais. A disciplina na sala de aula é apresentada como uma forma de manutenção da ordem e de obtenção de bons resultados no ensino, o que era conseguido através da implementação de meios disciplinares que vão desde a emulação às sanções positivas, como prémio, ou às sanções negativas como o castigo. É aqui que a noção de sanção é apresentada como uma acção "normalizadora" das condutas individuais. Este trabalho procura ainda discernir a forma como a disciplina escolar era abordada na formação, inicial e continua, dos professores, pelo que analisa os currículos das Escolas Normais, os Manuais de Pedagogia, as conferências e os Congressos Pedagógicos. (...)