1. Repositório Aberto da Universidade do Porto
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Author(s):	Bianca Mota de Moraes
Title:	O devir da autonomia escolar e os (re)conhecimentos de gestão democrática na Escola da Ponte
Issue Date:	2018-11-20
Description:	Este estudo pretende conhecer as configurações de gestão democrática da educação e a relação entre os desenhos normativos e as práticas de autonomia escolar vivenciadas através do tempo, no Brasil e em Portugal. A pesquisa se inseriu no âmbito das Ciências da Educação, no domínio relativo à Educação, Comunidades e Mudança Social e teve como objetivo preponderante o de compreender as possibilidades de articulação entre o jurídico e o educativo, aproximando as interpretações legais às reais demandas dos sujeitos nas comunidades educativas locais, através da mobilização do dispositivo da contratualização da autonomia escolar. Alicerçamo-nos em um quadro teórico e epistemológico que situa a educação como um direito, reconhece a fundamentalidade do seu papel na construção e na consolidação das democracias (Teixeira, 1956) (Estêvão, 2001), desafia-se à reinvenção da emancipação social (Sousa Santos, 2003), e procura caminhos de desvendamento das interseções e disjunções entre estas duas componentes de organização e de transformação das sociedades. Através do estudo da autonomia escolar em Portugal, procuramos assimilar os debates que acompanharam seu percurso histórico-organizacional (Lima, 2006) (Barroso, 1996) (Formosinho, 2010) e o seu processo crísico de implementação, desenvolvimento e consolidação (Ferreira, 2004, 2007, 2017), acompanhando uma plêiade de autores e visões sobre as duas décadas de autonomia das escolas. Com esperança crítica interpelamos o potencial devir de uma autonomia que paulatinamente viabilize às escolas a promoção de uma educação humanista e dialógica (Freire, 2016), insurgente às reduções que as confinam nos serviços administrativos (Touraine, 1997). Recorremos à ótica qualitativa, adotamos o paradigma fenomenológico-interpretativo (Amado, 2017) e realizamos um estudo de caso na Escola da Ponte. Para entender a interdependência dos fatores político, sociológico e jurídico na questão educativa em exame, nos pautamos pelo pensamento complexo (Morin, 2017). Da trajetória investigativa resultou a percepção de que há espaços para o incremento de uma hermenêutica mais emancipatória ao serviço da autonomia escolar e de sua juridicidade, para a reivindicação do direito à gestão democrática na educação.
Subject:	Ciências da educação Educational sciences
Scientific areas:	Ciências sociais::Ciências da educação Social sciences::Educational sciences
TID identifier:	202160556
URI:	https://hdl.handle.net/10216/117064
Document Type:	Dissertação
Rights:	openAccess
Appears in Collections:	FPCEUP - Dissertação

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