https://hdl.handle.net/10216/73076 Fri, 07 Aug 2026 10:52:11 GMT 2026-08-07T10:52:11Z https://hdl.handle.net/10216/163726 Title: International Conference on War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges Programme Mon, 22 Jul 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/163726 2024-07-22T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83674 Title: Apreciação da dissertação de doutoramento do Mestre Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, intitulada "A regulação dos conteúdos disponíveis na Internet: a imperatividade de proteger as crianças" Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83674 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83900 Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Maria Luísa Alves da Silva Neto na disciplina de direito constitucional "A fiscalização da constitucionalidade no direito constitucional português vigente: enquadramento geral" Tue, 15 Feb 2000 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83900 2000-02-15T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83894 Title: Apreciação da dissertação de doutoramento da mestre Jaíra Capistrano da Cruz Soares, intitulada "Constituição e modelo de mercado: uso liberal e desuso neoliberal" Thu, 28 Apr 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83894 2016-04-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83792 Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-internacionais de Alexandre Sólon Bianco "Catástrofes naturais em direito internacional: responsabilidades humanitárias" Thu, 01 Jan 2009 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83792 2009-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83673 Title: Provas de mestrado de Luís Ricardo Ferreira Leite "O controlo jurisdicional do acto político" Fri, 01 Jan 2010 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83673 2010-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/90831 Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento de Pedro Ary Ferreira da Cunha, intitulada "Authority and Accountability. Contribitions of Agengy Theory to Good Governance" Tue, 01 Nov 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/90831 2016-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83785 Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-filosóficas de Ana Paula Moreira "A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões da sua possibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves" Mon, 01 Jan 2007 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83785 2007-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/105299 Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento do Mestre Justino Fe-lizberto Justino, intitulada "O regime jurídico do acesso de indivíduos à justiça constitucional moçambicana, em fiscalização concreta, à luz da Constituição de 2004" Tue, 04 Jul 2017 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/105299 2017-07-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84728 Title: Erasmus e Cidadania Europeia Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/84728 2013-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83888 Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho na disciplina de direito administrativo II "Ensinar Direito: plano de uma aula (prática)" Tue, 23 Feb 2010 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83888 2010-02-23T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83672 Title: Provas de mestrado de Rui Filipe Fontinha Vieira "Intolerância contra cristãos na Europa e liberdade de proselitismo, hoje" Sun, 01 Jan 2012 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83672 2012-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83782 Title: Provas de mestrado em direito constitucional de Paulo Jorge Nogueira da Costa "Concorrencia no ensino superior: do paradigma da igual liberdade" Wed, 01 Jan 2003 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83782 2003-01-01T00:00:00Z