DSpace Collection: https://hdl.handle.net/10216/5625 Sat, 18 Jul 2026 11:06:43 GMT 2026-07-18T11:06:43Z Crime e Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): análise exploratória de processos-crime instaurados a combatentes em Angola e na Guiné https://hdl.handle.net/10216/164074 Title: Crime e Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): análise exploratória de processos-crime instaurados a combatentes em Angola e na Guiné Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/164074 2024-01-01T00:00:00Z Estudos sobre fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade: importância, relevo e regime https://hdl.handle.net/10216/153291 Title: Estudos sobre fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade: importância, relevo e regime Sun, 01 Jan 2023 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/153291 2023-01-01T00:00:00Z Lições de direitos reais: Timor-Leste https://hdl.handle.net/10216/140987 Title: Lições de direitos reais: Timor-Leste Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/140987 2022-01-01T00:00:00Z Lições de direitos reais: Timor-Leste https://hdl.handle.net/10216/111850 Title: Lições de direitos reais: Timor-Leste Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/111850 2017-01-01T00:00:00Z Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor) https://hdl.handle.net/10216/80096 Title: Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor) Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/80096 2015-01-01T00:00:00Z Direito do trabalho: notas sumárias https://hdl.handle.net/10216/87373 Title: Direito do trabalho: notas sumárias Fri, 01 Jan 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/87373 2016-01-01T00:00:00Z Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale) https://hdl.handle.net/10216/121077 Title: Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale) Thu, 11 Jul 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/121077 2019-07-11T00:00:00Z O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho https://hdl.handle.net/10216/111840 Title: O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/111840 2018-01-01T00:00:00Z A mediação penal de adultos : um novo "paradigma" de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho https://hdl.handle.net/10216/25436 Title: A mediação penal de adultos : um novo "paradigma" de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho Description: Do livro foi elaborada uma recensão por Josefina García García-Cervigón, "La mediación penal de adultos en Portugal", Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, 12-r4 (2010), ISSN 1695-0194,acessível em <a href="http://criminet.ugr.es/recpc/12/recpc12-r4.pdf">http://criminet.ugr.es/recpc/12/recpc12-r4.pdf</a> Tue, 01 Jan 2008 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/25436 2008-01-01T00:00:00Z Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste (Employment contract in east-Timor) https://hdl.handle.net/10216/111990 Title: Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste (Employment contract in east-Timor) Sun, 01 Jan 2017 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/111990 2017-01-01T00:00:00Z Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP https://hdl.handle.net/10216/110948 Title: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP Wed, 01 Nov 2017 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/110948 2017-11-01T00:00:00Z Arrendamento: direito substantivo e processual https://hdl.handle.net/10216/84438 Title: Arrendamento: direito substantivo e processual Fri, 01 Jul 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/84438 2016-07-01T00:00:00Z Direito digital https://hdl.handle.net/10216/136462 Title: Direito digital Fri, 01 Jan 2021 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/136462 2021-01-01T00:00:00Z Transformações recentes do direito do trabalho ibérico: livro razão https://hdl.handle.net/10216/84443 Title: Transformações recentes do direito do trabalho ibérico: livro razão Fri, 01 Jul 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/84443 2016-07-01T00:00:00Z Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor) https://hdl.handle.net/10216/80528 Title: Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor) Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/80528 2015-01-01T00:00:00Z Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados https://hdl.handle.net/10216/111985 Title: Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/111985 2018-01-01T00:00:00Z Business models in Legal Tech companies https://hdl.handle.net/10216/123684 Title: Business models in Legal Tech companies Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/123684 2019-01-01T00:00:00Z Economia política https://hdl.handle.net/10216/120849 Title: Economia política Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/120849 2018-01-01T00:00:00Z Declaração Universal dos Direitos Humanos: Convenção Europeia dos Direitos Humanos: anotações pelos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto https://hdl.handle.net/10216/119754 Title: Declaração Universal dos Direitos Humanos: Convenção Europeia dos Direitos Humanos: anotações pelos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto Tue, 01 Jan 2019 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/119754 2019-01-01T00:00:00Z Representações sociais das comunidades cigana e não-cigana: implicações para a integração social https://hdl.handle.net/10216/95504 Title: Representações sociais das comunidades cigana e não-cigana: implicações para a integração social Sat, 01 Jan 2005 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/95504 2005-01-01T00:00:00Z