DSpace Collection: https://hdl.handle.net/10216/5621 Fri, 10 Jul 2026 14:52:15 GMT 2026-07-10T14:52:15Z O reconhecimento da proibição do excesso como critério delimitador das medidas de acompanhamento das pessoas com deficiência https://hdl.handle.net/10216/119127 Title: O reconhecimento da proibição do excesso como critério delimitador das medidas de acompanhamento das pessoas com deficiência Mon, 01 Jan 2018 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/119127 2018-01-01T00:00:00Z A dissociação experimental de N1 e P2: dois componentes distintos do potencial relacionado com eventos auditivos https://hdl.handle.net/10216/84896 Title: A dissociação experimental de N1 e P2: dois componentes distintos do potencial relacionado com eventos auditivos Tue, 01 Jan 2013 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/84896 2013-01-01T00:00:00Z Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão https://hdl.handle.net/10216/18699 Title: Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão Abstract: Opportunity and convenience of including in the Labour Code a section regarding the worker's personality rights Description: Artigo sobre o significado, vantagens e inconvenientes da inclusão de uma secção no Código do Trabalho, tendo por objecto a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador. Thu, 01 Jan 2004 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/18699 2004-01-01T00:00:00Z Entre o apelo dos recursos minerais e a protecção dos ecossistemas vulneráveis do mar profundo em Portugal. Enquadramento legal, sistema de competências e ordenamento https://hdl.handle.net/10216/83403 Title: Entre o apelo dos recursos minerais e a protecção dos ecossistemas vulneráveis do mar profundo em Portugal. Enquadramento legal, sistema de competências e ordenamento Description: Artigo publicado em formato digital com ISBN: 978-989-97443-6-3 Thu, 01 Jan 2015 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/83403 2015-01-01T00:00:00Z O teletrabalho https://hdl.handle.net/10216/18672 Title: O teletrabalho Abstract: Study on the legal aspects of telework Description: Estudo sobre o teletrabalho Fri, 01 Jan 1999 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/18672 1999-01-01T00:00:00Z Os conceitos de "restrição", "configuração" e "delimitação" de dieitos fundamentais à luz da Constituição da República: IV conferência da ASPPM, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 de Junho de 2016 https://hdl.handle.net/10216/84222 Title: Os conceitos de "restrição", "configuração" e "delimitação" de dieitos fundamentais à luz da Constituição da República: IV conferência da ASPPM, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 de Junho de 2016 Thu, 16 Jun 2016 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/84222 2016-06-16T00:00:00Z