https://hdl.handle.net/10216/5400 Fri, 07 Aug 2026 09:09:59 GMT 2026-08-07T09:09:59Z https://hdl.handle.net/10216/176126 Title: Societas delinquere non potest: Análise Crítica da Responsabilidade Penal e Contraordenacional de Entes Coletivos Fri, 31 Jul 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/176126 2026-07-31T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175924 Title: Reinventing Rural Spaces: Resilience, Innovation and Sustainability in a changing world: book of abstracts / 4th European Rural Geographies Conference Description: Os espaços rurais, imersos em múltiplos desafios, mas também plenos de potencialidades, resultam de profundas transformações impulsionadas quer pelas alterações climáticas e pela inovação tecnológica, quer pelas mudanças socioeconómicas, cada vez mais globalizadas. Há que apostar na revitalização destes espaços e na sua sustentabilidade. Tal, porém, depende da existência de sistemas agroalimentares e florestais eficientes, da promoção da economia circular e da gestão sustentável das paisagens e dos recursos naturais. Paralelamente, há que acrescentar ainda a mitigação das vulnerabilidades e desigualdades sociais. Também o desenvolvimento de aldeias criativas, aliado ao turismo sustentável e à valorização do património e da economia local, proporciona a proliferação de novas dinâmicas rurais. Para tal desiderato, exigem-se modelos de governação e planeamento participativos, mas também a aplicação de políticas que reforcem a coesão territorial, valorizem as comunidades locais e preservem as identidades culturais. Assim se responde aos desafios emergentes e se fortalecem as relações entre os espaços rurais e urbanos. Por seu turno, a transição digital, a inovação e a melhoria das infraestruturas induzem ao aumento da competitividade e da qualidade de vida dos autóctones. Urge aprofundar novas abordagens teóricas e metodológicas que permitam compreender a complexidade e diversidade das dinâmicas rurais e apoiar estratégias alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de promover territórios mais resilientes, inclusivos e ambientalmente sustentáveis. Os resumos do 4th European Rural Geographies Conference (4ª Conferência Europeia de Geografias Rurais) aqui plasmados, refletem todas estas preocupações, mas também a heterogeneidade das dinâmicas observadas, resultado de fluxos e estratégias indeléveis e complementares, nas quais as vertentes socioculturais, económicas e ambientais são, resilientemente, convergentes e insubstituíveis. Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175924 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175709 Title: Recensão a SERGIO CÁMARA LAPUENTE (Coord.), Cláusulas abusivas en los Contratos de servicios digitales, Barcelona, Atelier, 2026, 520 pp. (ISBN: 979-13-88250-05-7) Tue, 30 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175709 2026-06-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175489 Title: Responsabilidade por rutura injustificada de negociações na contratação comercial Wed, 01 Apr 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175489 2026-04-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175377 Title: Reimagining the Separation of Powers in a Multilevel Pluralist Setting Tue, 30 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175377 2026-06-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175373 Title: "Todo o mundo é composto de mudança"? Os smart contracts e a necessidade de adaptação do contrato em contexto de crise Fri, 17 Jul 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175373 2026-07-17T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/175306 Title: Direito Romano: Alguns pontos de interrogação? Wed, 01 Jan 2025 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/175306 2025-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174943 Title: Gestação de substituição. A quimera do enquadramento contratual da vontade de concretizar um projeto parental com intervenção de terceiro Thu, 25 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174943 2026-06-25T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/153581 Title: Desordem informativa, algoritmos e inteligência artificial: uma cruzada europeia Sun, 01 Oct 2023 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/153581 2023-10-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174860 Title: Fundamental rights under pressure Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174860 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174853 Title: Margin of appreciation and identities in Strasbourg Thu, 01 Jan 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174853 2026-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174758 Title: Transnational Constitutional Identity? The Emergence of a Constitutional Identity of the European Union Sat, 04 Jul 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174758 2026-07-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174755 Title: European Union Law as a Standard for Constitutional Review? Reconfiguring the Constitutional Parameter in a Pluralist Legal Order Tue, 30 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174755 2026-06-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174684 Title: Recensão crítica a MIRIAM ANDERSON; ESTHER ARROYO AMAYUELAS, (eds.), The Mortgage Credit Directive under Review, Zutphen, Europa Law Publishing, 2025, 426 pp. (ISBN: 9789462513778) Tue, 30 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174684 2026-06-30T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174657 Title: A designação dos árbitros: o árbitro natural - Sumário Mon, 01 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174657 2026-06-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/159667 Title: "Shadow banking" e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do estado e dos contribuintes Fri, 28 Jun 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/159667 2024-06-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174622 Title: Sentencing Rape in Portuguese Courts: What Drives Judicial Decisions? Thu, 18 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174622 2026-06-18T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174621 Title: From monopoly to rivalry: Policing the strategic interaction between organised crime groups in urban protection markets Thu, 11 Jun 2026 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174621 2026-06-11T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174620 Title: From SDG 14 to SDG 13, through SDG 16. Ocean governance as an example for climate governance - climate as a common heritage of humankind Sat, 01 Jan 2022 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174620 2022-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/174609 Title: A Estratégia Europeia para a Saúde a Nível Mundial (2022-2030). A Abordagem Europeia à Saúde Global Mon, 01 Jan 2024 00:00:00 GMT https://hdl.handle.net/10216/174609 2024-01-01T00:00:00Z