https://hdl.handle.net/10216/73076 2026-08-07T06:50:03Z https://hdl.handle.net/10216/163726 Title: International Conference on War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges Programme 2024-07-22T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83674 Title: Apreciação da dissertação de doutoramento do Mestre Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, intitulada "A regulação dos conteúdos disponíveis na Internet: a imperatividade de proteger as crianças" 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83900 Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Maria Luísa Alves da Silva Neto na disciplina de direito constitucional "A fiscalização da constitucionalidade no direito constitucional português vigente: enquadramento geral" 2000-02-15T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83894 Title: Apreciação da dissertação de doutoramento da mestre Jaíra Capistrano da Cruz Soares, intitulada "Constituição e modelo de mercado: uso liberal e desuso neoliberal" 2016-04-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83792 Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-internacionais de Alexandre Sólon Bianco "Catástrofes naturais em direito internacional: responsabilidades humanitárias" 2009-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83673 Title: Provas de mestrado de Luís Ricardo Ferreira Leite "O controlo jurisdicional do acto político" 2010-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/90831 Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento de Pedro Ary Ferreira da Cunha, intitulada "Authority and Accountability. Contribitions of Agengy Theory to Good Governance" 2016-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83785 Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-filosóficas de Ana Paula Moreira "A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões da sua possibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves" 2007-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/105299 Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento do Mestre Justino Fe-lizberto Justino, intitulada "O regime jurídico do acesso de indivíduos à justiça constitucional moçambicana, em fiscalização concreta, à luz da Constituição de 2004" 2017-07-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84728 Title: Erasmus e Cidadania Europeia 2013-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83888 Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho na disciplina de direito administrativo II "Ensinar Direito: plano de uma aula (prática)" 2010-02-23T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83672 Title: Provas de mestrado de Rui Filipe Fontinha Vieira "Intolerância contra cristãos na Europa e liberdade de proselitismo, hoje" 2012-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83782 Title: Provas de mestrado em direito constitucional de Paulo Jorge Nogueira da Costa "Concorrencia no ensino superior: do paradigma da igual liberdade" 2003-01-01T00:00:00Z