DSpace Collection: https://hdl.handle.net/10216/5682 2026-08-09T03:31:25Z A perícia médico-legal nos crimes sexuais https://hdl.handle.net/10216/113242 Title: A perícia médico-legal nos crimes sexuais 2000-01-01T00:00:00Z Introdução ao Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, capítulos 6, 7 e 8 da Parte II, Parte IV e V, do plano de Curso, integrados no Registo de Sumários das Aulas Teóricas, Ano Lectivo 1999/ 2000. https://hdl.handle.net/10216/83586 Title: Introdução ao Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, capítulos 6, 7 e 8 da Parte II, Parte IV e V, do plano de Curso, integrados no Registo de Sumários das Aulas Teóricas, Ano Lectivo 1999/ 2000. 2000-01-01T00:00:00Z Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003 https://hdl.handle.net/10216/18694 Title: Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003 Description: Direitos de personalidade - Anotação aos artigos 16º a 21º do Código do Trabalho de 2003: reserva de intimidade da vida privada; protecção de dados pessoais; integridade física e moral; testes e exames médicos; meios de vigilância à distância; confidencialidade de mensagens e de acesso à informação; 2005-01-01T00:00:00Z Da intransparência ao crime na ciência e no ensino superior: estudo empírico sobre processos desviantes e corruptivos em Portugal https://hdl.handle.net/10216/82749 Title: Da intransparência ao crime na ciência e no ensino superior: estudo empírico sobre processos desviantes e corruptivos em Portugal Description: O presente trabalho pretendeu, através de uma análise qualitativa e numa démarche puramente exploratória, dar conta das percepções e atitudes relativamente à existência de comportamentos ilícitos, desviantes e intransparentes (corrupção em sentido amplo) presentes na investigação científica e na docência do ensino superior, em Portugal. Para tal, foram realizadas 15 entrevistas semi-directivas a docentes e investigadores provenientes de diferentes instituições universitárias e variados campos do saber. Concluiu-se pela percepção generalizada de comportamentos como plágio, desrespeito por critérios objectivos em júris académicos e relações privilegiadas com o poder político. Outros comportamentos desviantes foram também amplamente mencionados. A leitura do discurso latente dos entrevistados permitiu ainda perceber a existência de cinco características que fundam o funcionamento das instituições universitárias e as relações entre pares: (1) mecanismos de transmissão de quadros valorativos e normativos, (2) fortes relações entre pares que determinam o percurso académico dos indivíduos, (3) estratégias de controlo social informal, (4) auto-imagem elitista do académico e (5) circulação dos académicos entre outras elites da sociedade portuguesa. Ensaiando-se uma integração teórica, verificou-se que a Teoria da Associação Diferencial, de E. Sutherland, poderá contribuir para a explicação da existência de crimes, desvios e intransparências na ciência e na docência no ensino superior. As características aqui encontradas poderão partilhar as características dos crimes e desvios de colarinho-branco. 2009-01-01T00:00:00Z