https://hdl.handle.net/10216/5625 2026-07-18T04:27:39Z https://hdl.handle.net/10216/164074 Title: Crime e Justiça na Guerra Colonial Portuguesa (1961-1974): análise exploratória de processos-crime instaurados a combatentes em Angola e na Guiné 2024-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/153291 Title: Estudos sobre fiscalização sucessiva concreta da constitucionalidade: importância, relevo e regime 2023-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/140987 Title: Lições de direitos reais: Timor-Leste 2022-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/111850 Title: Lições de direitos reais: Timor-Leste 2017-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/80096 Title: Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor) 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/87373 Title: Direito do trabalho: notas sumárias 2016-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/121077 Title: Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale) 2019-07-11T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/111840 Title: O trabalho e o tempo: comentário ao Código do Trabalho 2018-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/25436 Title: A mediação penal de adultos : um novo "paradigma" de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho Description: Do livro foi elaborada uma recensão por Josefina García García-Cervigón, "La mediación penal de adultos en Portugal", Revista Electrónica de Ciencia Penal y Criminología, 12-r4 (2010), ISSN 1695-0194,acessível em <a href="http://criminet.ugr.es/recpc/12/recpc12-r4.pdf">http://criminet.ugr.es/recpc/12/recpc12-r4.pdf</a> 2008-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/111990 Title: Regime jurídico do contrato de trabalho em Timor-Leste (Employment contract in east-Timor) 2017-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/110948 Title: Estudos comemorativos dos 20 anos da FDUP 2017-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84438 Title: Arrendamento: direito substantivo e processual 2016-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/136462 Title: Direito digital 2021-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84443 Title: Transformações recentes do direito do trabalho ibérico: livro razão 2016-07-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/80528 Title: Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor) 2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/111985 Title: Direito administrativo de garantia: contributos sobre os mecanismos de proteção dos administrados 2018-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/123684 Title: Business models in Legal Tech companies 2019-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/120849 Title: Economia política 2018-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/119754 Title: Declaração Universal dos Direitos Humanos: Convenção Europeia dos Direitos Humanos: anotações pelos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Porto 2019-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/95504 Title: Representações sociais das comunidades cigana e não-cigana: implicações para a integração social 2005-01-01T00:00:00Z