https://hdl.handle.net/10216/73076 2026-08-07T11:58:41Z 2026-08-07T11:58:41Z https://hdl.handle.net/10216/163726 2026-06-02T06:41:26Z 2024-07-22T00:00:00Z

Title: International Conference on War Criminology: Exploring Dimensions, Addressing Challenges Programme

2024-07-22T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83674 2022-10-13T16:30:02Z 2015-01-01T00:00:00Z

Title: Apreciação da dissertação de doutoramento do Mestre Hugo Daniel da Cunha Lança Silva, intitulada "A regulação dos conteúdos disponíveis na Internet: a imperatividade de proteger as crianças"

2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83900 2022-10-16T19:08:37Z 2000-02-15T00:00:00Z

Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Maria Luísa Alves da Silva Neto na disciplina de direito constitucional "A fiscalização da constitucionalidade no direito constitucional português vigente: enquadramento geral"

2000-02-15T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83894 2022-10-16T11:52:45Z 2016-04-28T00:00:00Z

Title: Apreciação da dissertação de doutoramento da mestre Jaíra Capistrano da Cruz Soares, intitulada "Constituição e modelo de mercado: uso liberal e desuso neoliberal"

2016-04-28T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83792 2022-10-13T21:13:21Z 2009-01-01T00:00:00Z

Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-internacionais de Alexandre Sólon Bianco "Catástrofes naturais em direito internacional: responsabilidades humanitárias"

2009-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83673 2022-10-14T16:37:23Z 2010-01-01T00:00:00Z

Title: Provas de mestrado de Luís Ricardo Ferreira Leite "O controlo jurisdicional do acto político"

2010-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/90831 2022-10-14T15:58:13Z 2016-11-01T00:00:00Z

Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento de Pedro Ary Ferreira da Cunha, intitulada "Authority and Accountability. Contribitions of Agengy Theory to Good Governance"

2016-11-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83785 2022-10-13T14:44:22Z 2007-01-01T00:00:00Z

Title: Provas de mestrado em ciências jurídico-filosóficas de Ana Paula Moreira "A correcção normativa como herança metodológica da jurisprudência dos interesses e as dimensões da sua possibilidade no pensamento de Manuel A. Domingues de Andrade e António Castanheira Neves"

2007-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/105299 2022-10-18T17:35:03Z 2017-07-04T00:00:00Z

Title: Apreciação da dissertação de Doutoramento do Mestre Justino Fe-lizberto Justino, intitulada "O regime jurídico do acesso de indivíduos à justiça constitucional moçambicana, em fiscalização concreta, à luz da Constituição de 2004"

2017-07-04T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84728 2019-06-05T11:33:52Z 2013-01-01T00:00:00Z

Title: Erasmus e Cidadania Europeia

2013-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83888 2019-06-05T11:33:47Z 2010-02-23T00:00:00Z

Title: Provas de aptidão pedagógica e capacidade científica de Juliana Manuela Alves Ferraz Coutinho na disciplina de direito administrativo II "Ensinar Direito: plano de uma aula (prática)"

2010-02-23T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83672 2019-07-13T14:52:18Z 2012-01-01T00:00:00Z

Title: Provas de mestrado de Rui Filipe Fontinha Vieira "Intolerância contra cristãos na Europa e liberdade de proselitismo, hoje"

2012-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83782 2019-06-05T11:33:47Z 2003-01-01T00:00:00Z

Title: Provas de mestrado em direito constitucional de Paulo Jorge Nogueira da Costa "Concorrencia no ensino superior: do paradigma da igual liberdade"

2003-01-01T00:00:00Z