DSpace Collection:https://hdl.handle.net/10216/56822026-08-07T21:50:21Z2026-08-07T21:50:21ZA perícia médico-legal nos crimes sexuaishttps://hdl.handle.net/10216/1132422022-10-17T17:07:13Z2000-01-01T00:00:00ZTitle: A perícia médico-legal nos crimes sexuais2000-01-01T00:00:00ZIntrodução ao Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, capítulos 6, 7 e 8 da Parte II, Parte IV e V, do plano de Curso, integrados no Registo de Sumários das Aulas Teóricas, Ano Lectivo 1999/ 2000.https://hdl.handle.net/10216/835862022-10-12T06:21:24Z2000-01-01T00:00:00ZTitle: Introdução ao Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto, capítulos 6, 7 e 8 da Parte II, Parte IV e V, do plano de Curso, integrados no Registo de Sumários das Aulas Teóricas, Ano Lectivo 1999/ 2000.2000-01-01T00:00:00ZDireitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003https://hdl.handle.net/10216/186942022-10-14T15:53:30Z2005-01-01T00:00:00ZTitle: Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003
Description: Direitos de personalidade - Anotação aos artigos 16º a 21º do Código do Trabalho de 2003:
reserva de intimidade da vida privada;
protecção de dados pessoais;
integridade física e moral;
testes e exames médicos;
meios de vigilância à distância;
confidencialidade de mensagens e de acesso à informação;2005-01-01T00:00:00ZDa intransparência ao crime na ciência e no ensino superior: estudo empírico sobre processos desviantes e corruptivos em Portugalhttps://hdl.handle.net/10216/827492022-10-13T21:45:30Z2009-01-01T00:00:00ZTitle: Da intransparência ao crime na ciência e no ensino superior: estudo empírico sobre processos desviantes e corruptivos em Portugal
Description: O presente trabalho pretendeu, através de uma análise qualitativa e numa démarche puramente exploratória, dar conta das percepções e atitudes relativamente à existência de comportamentos ilícitos, desviantes e intransparentes (corrupção em sentido amplo) presentes na investigação científica e na docência do ensino superior, em Portugal. Para tal, foram realizadas 15 entrevistas semi-directivas a docentes e investigadores provenientes de diferentes instituições universitárias e variados campos do saber. Concluiu-se pela percepção generalizada de comportamentos como plágio, desrespeito por critérios objectivos em júris académicos e relações privilegiadas com o poder político. Outros comportamentos desviantes foram também amplamente mencionados. A leitura do discurso latente dos entrevistados permitiu ainda perceber a existência de cinco características que fundam o funcionamento das instituições universitárias e as relações entre pares: (1) mecanismos de transmissão de quadros valorativos e normativos, (2) fortes relações entre pares que determinam o percurso académico dos indivíduos, (3) estratégias de controlo social informal, (4) auto-imagem elitista do académico e (5) circulação dos académicos entre outras elites da sociedade portuguesa. Ensaiando-se uma integração teórica, verificou-se que a Teoria da Associação Diferencial, de E. Sutherland, poderá contribuir para a explicação da existência de crimes, desvios e intransparências na ciência e na docência no ensino superior. As características aqui encontradas poderão partilhar as características dos crimes e desvios de colarinho-branco.2009-01-01T00:00:00Z