https://hdl.handle.net/10216/5621 2026-07-10T14:52:15Z 2026-07-10T14:52:15Z https://hdl.handle.net/10216/119127 2026-04-11T06:52:36Z 2018-01-01T00:00:00Z

Title: O reconhecimento da proibição do excesso como critério delimitador das medidas de acompanhamento das pessoas com deficiência

2018-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84896 2022-10-16T10:58:51Z 2013-01-01T00:00:00Z

Title: A dissociação experimental de N1 e P2: dois componentes distintos do potencial relacionado com eventos auditivos

2013-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/18699 2022-10-18T17:35:37Z 2004-01-01T00:00:00Z

Title: Os direitos de personalidade no código do trabalho: actualidade e oportunidade da sua inclusão Abstract: Opportunity and convenience of including in the Labour Code a section regarding the worker's personality rights Description: Artigo sobre o significado, vantagens e inconvenientes da inclusão de uma secção no Código do Trabalho, tendo por objecto a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador.

2004-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/83403 2022-10-13T17:03:37Z 2015-01-01T00:00:00Z

Title: Entre o apelo dos recursos minerais e a protecção dos ecossistemas vulneráveis do mar profundo em Portugal. Enquadramento legal, sistema de competências e ordenamento Description: Artigo publicado em formato digital com ISBN: 978-989-97443-6-3

2015-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/18672 2022-10-16T19:23:42Z 1999-01-01T00:00:00Z

Title: O teletrabalho Abstract: Study on the legal aspects of telework Description: Estudo sobre o teletrabalho

1999-01-01T00:00:00Z https://hdl.handle.net/10216/84222 2019-06-05T11:21:14Z 2016-06-16T00:00:00Z

Title: Os conceitos de "restrição", "configuração" e "delimitação" de dieitos fundamentais à luz da Constituição da República: IV conferência da ASPPM, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 16 de Junho de 2016

2016-06-16T00:00:00Z