DSpace Community:https://hdl.handle.net/10216/54002026-08-07T12:49:51Z2026-08-07T12:49:51ZSocietas delinquere non potest: Análise Crítica da Responsabilidade Penal e Contraordenacional de Entes Coletivoshttps://hdl.handle.net/10216/1761262026-08-07T06:46:08Z2026-07-31T00:00:00ZTitle: Societas delinquere non potest: Análise Crítica da Responsabilidade Penal e Contraordenacional de Entes Coletivos2026-07-31T00:00:00ZReinventing Rural Spaces: Resilience, Innovation and Sustainability in a changing world: book of abstracts / 4th European Rural Geographies Conferencehttps://hdl.handle.net/10216/1759242026-08-05T06:59:13Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: Reinventing Rural Spaces: Resilience, Innovation and Sustainability in a changing world: book of abstracts / 4th European Rural Geographies Conference
Description: Os espaços rurais, imersos em múltiplos desafios, mas também plenos de potencialidades, resultam de profundas transformações impulsionadas quer pelas alterações climáticas e pela inovação tecnológica, quer pelas mudanças socioeconómicas, cada vez mais globalizadas.
Há que apostar na revitalização destes espaços e na sua sustentabilidade. Tal, porém, depende da existência de sistemas agroalimentares e florestais eficientes, da promoção da economia circular e da gestão sustentável das paisagens e dos recursos naturais. Paralelamente, há que acrescentar ainda a mitigação das vulnerabilidades e desigualdades sociais.
Também o desenvolvimento de aldeias criativas, aliado ao turismo sustentável e à valorização do património e da economia local, proporciona a proliferação de novas dinâmicas rurais. Para tal desiderato, exigem-se modelos de governação e planeamento participativos, mas também a aplicação de políticas que reforcem a coesão territorial, valorizem as comunidades locais e preservem as identidades culturais. Assim se responde aos desafios emergentes e se fortalecem as relações entre os espaços rurais e urbanos.
Por seu turno, a transição digital, a inovação e a melhoria das infraestruturas induzem ao aumento da competitividade e da qualidade de vida dos autóctones.
Urge aprofundar novas abordagens teóricas e metodológicas que permitam compreender a complexidade e diversidade das dinâmicas rurais e apoiar estratégias alinhadas com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de promover territórios mais resilientes, inclusivos e ambientalmente sustentáveis.
Os resumos do 4th European Rural Geographies Conference (4ª Conferência Europeia de Geografias Rurais) aqui plasmados, refletem todas estas preocupações, mas também a heterogeneidade das dinâmicas observadas, resultado de fluxos e estratégias indeléveis e complementares, nas quais as vertentes socioculturais, económicas e ambientais são, resilientemente, convergentes e insubstituíveis.2026-01-01T00:00:00ZRecensão a SERGIO CÁMARA LAPUENTE (Coord.), Cláusulas abusivas en los Contratos de servicios digitales, Barcelona, Atelier, 2026, 520 pp. (ISBN: 979-13-88250-05-7)https://hdl.handle.net/10216/1757092026-08-01T06:49:57Z2026-06-30T00:00:00ZTitle: Recensão a SERGIO CÁMARA LAPUENTE (Coord.), Cláusulas abusivas en los Contratos de servicios digitales, Barcelona, Atelier, 2026, 520 pp. (ISBN: 979-13-88250-05-7)2026-06-30T00:00:00ZResponsabilidade por rutura injustificada de negociações na contratação comercialhttps://hdl.handle.net/10216/1754892026-07-29T07:05:46Z2026-04-01T00:00:00ZTitle: Responsabilidade por rutura injustificada de negociações na contratação comercial2026-04-01T00:00:00ZReimagining the Separation of Powers in a Multilevel Pluralist Settinghttps://hdl.handle.net/10216/1753772026-07-25T06:56:34Z2026-06-30T00:00:00ZTitle: Reimagining the Separation of Powers in a Multilevel Pluralist Setting2026-06-30T00:00:00Z"Todo o mundo é composto de mudança"? Os smart contracts e a necessidade de adaptação do contrato em contexto de crisehttps://hdl.handle.net/10216/1753732026-07-25T06:56:22Z2026-07-17T00:00:00ZTitle: "Todo o mundo é composto de mudança"? Os smart contracts e a necessidade de adaptação do contrato em contexto de crise2026-07-17T00:00:00ZDireito Romano: Alguns pontos de interrogação?https://hdl.handle.net/10216/1753062026-07-23T06:46:12Z2025-01-01T00:00:00ZTitle: Direito Romano: Alguns pontos de interrogação?2025-01-01T00:00:00ZGestação de substituição. A quimera do enquadramento contratual da vontade de concretizar um projeto parental com intervenção de terceirohttps://hdl.handle.net/10216/1749432026-07-20T06:46:23Z2026-06-25T00:00:00ZTitle: Gestação de substituição. A quimera do enquadramento contratual da vontade de concretizar um projeto parental com intervenção de terceiro2026-06-25T00:00:00ZDesordem informativa, algoritmos e inteligência artificial: uma cruzada europeiahttps://hdl.handle.net/10216/1535812026-07-11T06:22:04Z2023-10-01T00:00:00ZTitle: Desordem informativa, algoritmos e inteligência artificial: uma cruzada europeia2023-10-01T00:00:00ZFundamental rights under pressurehttps://hdl.handle.net/10216/1748602026-07-10T06:47:16Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: Fundamental rights under pressure2026-01-01T00:00:00ZMargin of appreciation and identities in Strasbourghttps://hdl.handle.net/10216/1748532026-07-10T06:51:00Z2026-01-01T00:00:00ZTitle: Margin of appreciation and identities in Strasbourg2026-01-01T00:00:00ZTransnational Constitutional Identity? The Emergence of a Constitutional Identity of the European Unionhttps://hdl.handle.net/10216/1747582026-07-05T06:54:00Z2026-07-04T00:00:00ZTitle: Transnational Constitutional Identity? The Emergence of a Constitutional Identity of the European Union2026-07-04T00:00:00ZEuropean Union Law as a Standard for Constitutional Review? Reconfiguring the Constitutional Parameter in a Pluralist Legal Orderhttps://hdl.handle.net/10216/1747552026-07-04T06:38:53Z2026-06-30T00:00:00ZTitle: European Union Law as a Standard for Constitutional Review? Reconfiguring the Constitutional Parameter in a Pluralist Legal Order2026-06-30T00:00:00ZRecensão crítica a MIRIAM ANDERSON; ESTHER ARROYO AMAYUELAS, (eds.), The Mortgage Credit Directive under Review, Zutphen, Europa Law Publishing, 2025, 426 pp. (ISBN: 9789462513778)https://hdl.handle.net/10216/1746842026-07-02T07:05:13Z2026-06-30T00:00:00ZTitle: Recensão crítica a MIRIAM ANDERSON; ESTHER ARROYO AMAYUELAS, (eds.), The Mortgage Credit Directive under Review, Zutphen, Europa Law Publishing, 2025, 426 pp. (ISBN: 9789462513778)2026-06-30T00:00:00ZA designação dos árbitros: o árbitro natural - Sumáriohttps://hdl.handle.net/10216/1746572026-07-01T06:45:51Z2026-06-01T00:00:00ZTitle: A designação dos árbitros: o árbitro natural - Sumário2026-06-01T00:00:00Z"Shadow banking" e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do estado e dos contribuinteshttps://hdl.handle.net/10216/1596672026-06-29T06:59:05Z2024-06-28T00:00:00ZTitle: "Shadow banking" e o bem público liquidez: regulação do risco sistémico para proteger a sustentabilidade dos bancos, do estado e dos contribuintes2024-06-28T00:00:00ZSentencing Rape in Portuguese Courts: What Drives Judicial Decisions?https://hdl.handle.net/10216/1746222026-06-25T06:37:54Z2026-06-18T00:00:00ZTitle: Sentencing Rape in Portuguese Courts: What Drives Judicial Decisions?2026-06-18T00:00:00ZFrom monopoly to rivalry: Policing the strategic interaction between organised crime groups in urban protection marketshttps://hdl.handle.net/10216/1746212026-06-25T06:37:50Z2026-06-11T00:00:00ZTitle: From monopoly to rivalry: Policing the strategic interaction between organised crime groups in urban protection markets2026-06-11T00:00:00ZFrom SDG 14 to SDG 13, through SDG 16. Ocean governance as an example for climate governance - climate as a common heritage of humankindhttps://hdl.handle.net/10216/1746202026-06-24T06:41:41Z2022-01-01T00:00:00ZTitle: From SDG 14 to SDG 13, through SDG 16. Ocean governance as an example for climate governance - climate as a common heritage of humankind2022-01-01T00:00:00ZA Estratégia Europeia para a Saúde a Nível Mundial (2022-2030). A Abordagem Europeia à Saúde Globalhttps://hdl.handle.net/10216/1746092026-06-24T06:41:36Z2024-01-01T00:00:00ZTitle: A Estratégia Europeia para a Saúde a Nível Mundial (2022-2030). A Abordagem Europeia à Saúde Global2024-01-01T00:00:00Z