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Repositório Aberto da Universidade do Porto
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2015-11-24
A (I)licitude da Violação do Segredo Profissional do Advogado no Âmbito do Combate ao Delito de Branqueamento
Tânia Vanessa Nunes Cardoso
Dissertação
2011-11-02
A (in)constitucionalidade das taxas municipais por afixação ou inscrição de mensagens publicitárias de natureza comercial em edifícios, locais ou outros suportes propriedade de particulares
Sérgio Plácido Oliveira
Dissertação
2013-12-13
A A3ES como Entidade Reguladora Independente: natureza e regime jurídico
Filipa Miranda Martins
Dissertação
2018-12-14
A aceitação do ato administrativo
Cristiana Maria Pina Alves Moreira
Dissertação
2011-10-25
A actual refundação do referencial histórico-filosófico do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana
Higino Albertino Brandão Cumena Lombe
Dissertação
2017-12-18
A Acumulação das Funções de Gerente com as de Trabalhador Subordinado
Mariana Fernandes da Silva Oliveira
Dissertação
2015-01-08
A adopção internacional de menores
Filipa Raquel Fernandes Faria de Abreu
Dissertação
2010-12-03
A aparência de representação nas relações comerciais
Ana Cristina Barbedo Pinto Alvarenga
Dissertação
2010-12-10
A aplicação analógica da indemnização de clientela ao contrato de concessão comercial e de franquia (franchising): análise jurisprudencial
Joana Neto Alves
Dissertação
2015-12-16
A aplicação do Direito da Concorrência da União Europeia em simultâneo com o Direito Nacional - problemas e incompatibilidades - Melhorias conseguidas com a alteração da Lei nº. 18/2003 para a Lei nº. 19/2012
Ricardo Filipe Ferreira Lima
Dissertação
2017-12-14
A aplicação do Regime da Responsabilidade por dívidas dos conjugues à união de facto
Andreia Filipa Pereira Carneiro
Dissertação
2015-10-21
A Arbitragem de Investimento Estrangeiro. Em especial, a problemática da confidencialidade do procedimento arbitral nas disputas investidor-Estado.
Daniele Souza Lima Martins
Dissertação
2014
A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento [UE] n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012
Mota, Helena
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-02-01
A boa Administração Pública
Vanessa Maciel Ferreira
Dissertação
2014-01-23
A boa-fé no Direito Administrativo: a questão de devolução de salários ou proventos pagos de reforma indevida pelo Estado
Emmanuel Ruck Vieira Leal
Dissertação
2014-12-12
A Circulação Internacional de Mercadorias: Os Acordos GATT/OMC e as Operações de Comercio Internacional
Arnaldo Gabriel Rico da Costa Neves
Tese
2010-12-04
A compensação dos danos não patrimoniais causados reflexamente, em especial no caso de acidente de viação
Ana Rita Brochado Marinho Bastos Batista
Dissertação
2018-12-19
A composição das massas patrimoniais dos cônjuges em regime de comunhão e o problema da qualificação do bem edificado com bens comuns em terreno próprio de um dos cônjuges
Daniela Cristina Carreiro Neto
Dissertação
2013
A compra e venda transnacional de bens de consumo: algumas reflexões sobre as iminentes novidades legislativas
Guimarães, Maria Raquel
Artigo em Revista Científica Nacional
2010-06-15
A concorrência entre a culpa da vítima e o risco próprio do veículo no âmbito dos acidentes de trânsito: as perspectivas do direito português e do direito brasileiro
Mariana Sena Vieira Paupério Pereira
Dissertação