Browsing by Subject Direito privado, Direito
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2012 | Apresentação das obras de Orlando de Carvalho, Direito das coisas, Teoria geral do direito civil e Direito das empresas. | Fernandes, Francisco Liberal; Guimarães, Maria Raquel; Redinha, Maria Regina Gomes | Artigo em Revista Científica Nacional |
2009 | Cinzia Criaco: liberlità e rapporti patrimoniali tra coniugi. | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2005 | Competência em razão da matéria para os processos especiais de suprimento do consentimento exigido para a alienação da casa de morada de família | Gaspar, Filipe Martins | Artigo em Revista Científica Nacional |
2013 | El ámbito de aplicación material y la ley aplicable en la propuesta de reglamento "Roma IV": algunos problemas y omisiones | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Internacional |
2012 | O pagamento com cartão de crédito no comércio electrónico : evoluções legislativas recentes | Guimarães, Maria Raquel | Artigo em Revista Científica Nacional |
2018 | O reconhecimento da proibição do excesso como critério delimitador das medidas de acompanhamento das pessoas com deficiência | Costa, Mariana Fontes | Artigo em Livro de Atas de Conferência Nacional |
2012 | Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matrimonial primário | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2001 | Responsabilidade civil : duas ou três dúvidas sobre ela | Prata, Ana | Capítulo ou Parte de Livro |