Repositório Aberto da Universidade do Porto: Browsing Repository

Browsing by Subject Law

Showing results 449 to 468 of 790 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2023-11-06	Know your costumer: A prestação de informação na contratação bancária	Sara Cristina Abreu da Silva	Dissertação
2018-02-20	Laicidade e Religião Civil	Sofia Alexandra Ribeiro Rocha da Silva Pinto	Dissertação
2020-06-18	Legal Problems of Crowdfunding. Crowdfunding and Competition Law in the United Kingdom.	Ana Sofia Gomes Pinheiro	Dissertação
2011-03-30	Legalidade e poderes implícitos em direito administrativo	João Miguel Rocha Almeida	Dissertação
2016-11-24	Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e a Reforma do Estado	Ana Raquel Matos Machado	Dissertação
2021-01-08	Liberdade Acadêmica. Reflexões sobre o discurso extramural do corpo docente	Julianna Sabóia Ponte	Dissertação
2021-12-17	Liberdade à expressão política como instrumento ao desenvolvimento na perspectiva de Amartya Sen: contexto constitucional	Nilton Possati de Jesus	Dissertação
2014-11-27	Liberdade e vinculação nas decisões de avaliação	Filipa Ferreira da Silva Loureiro Pais	Dissertação
2012-12-10	Liberdade religiosa e modo de apresentar-se no espaço público em França	Flávia Filipa Nogueira da Cunha	Dissertação
2021-12-15	Liberdade religiosa e símbolos religiosos: uma leitura critica a partir de American Legion vs. American Humanist Ass. (2019)	Leonardo Foeppel de Oliveira	Dissertação
2014-01-23	Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientais	Gerlena Maria Santana Siqueira	Dissertação
2017-12-18	Limitações decorrentes do objeto Social quanto à vinculação de sociedades	José Carlos Pinto Garcia Alves Cardoso	Dissertação
2016-12-02	Liquidação e cobrança de imposto: limitações e âmbito de atuação da Administração Tributária anteriores à intervenção do poder judicial	Inês Reis Santos	Dissertação
2015-02-02	Mater semper certa est? a maternidade de substituição no ordenamento jurídico português	Eufrásia Georgina Neto Correia	Dissertação
2013-01-23	Mediação de conflitos	Flávia Gomes Medeiros	Dissertação
2018-02-15	Mediação de Conflitos: Uma alternativa para a paz social em Portugal e no Brasil	Magda Claro Alves	Dissertação
2010-11-22	Meios judiciais e extrajudiciais custos e benefícios	Januário de Passos Gonçalves Pires	Dissertação
2018-12-12	Menores cidadãos da União e direitos derivados concedidos aos pais nacionais de Estados terceiros	Nayara Larissa Gomes de Azevedo Pantaleão	Dissertação
2019-10-28	Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de Direito	José Marco Tayah	Tese
2011-01-26	No percurso do discurso legitimador do direito penal tributário: o crime de fraude fiscal, algumas reflexões	Marisa Isabel Almeida Aráujo	Dissertação

Showing results 449 to 468 of 790 < previous next >