1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

Browsing by Subject Juridical sciences, Law

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 21 to 40 of 40 < previous 
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2007Joaquín Varela Suanzes-Carpegna, Política y Constitución en España (1808-1978), Madrid, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2007Leão, Anabela CostaArtigo em Revista Científica Nacional
2001Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excessoLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2006O arrendamento para fins não habitacionais no NRAU : breves consideraçõesReis, José António SáArtigo em Revista Científica Nacional
2001O artigo 115.º do R.A.U. e a problemática da transformação dos finsGuimarães, Maria RaquelCapítulo ou Parte de Livro
2014O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penaisLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2007o dever pré-contratual de informaçãoCosta, Mariana Fontes daArtigo em Revista Científica Nacional
2006O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório portuguêsMota, Helena; Guimarães, Maria RaquelArtigo em Revista Científica Nacional
2004O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpoNeto, Maria Luísa Alves da SilvaArtigo em Revista Científica Nacional
2006O novo regime insolvencial da compra e vendaVasconcelos, Luís Miguel Pestana deArtigo em Revista Científica Nacional
2006O respeito pelo outro e a justiça em duas releituras TalmúdicasCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2001Os direitos do homem e legitimação dos estadosFernandes, António TeixeiraCapítulo ou Parte de Livro
2008Os direitos fundamentais na União EuropeiaMoreira, Marco Aurélio MadureiraArtigo em Revista Científica Nacional
2008Penhor, privilégio mobiliário geral da segurança social e sua inconstitucionalidadeVasconcelos, Luís Miguel Pestana deArtigo em Revista Científica Nacional
2014Portuguese Report on «The effects of financial crises on the binding force of contracts»Frada, Manuel A. Carneiro da; Mariana CostaRelatório Técnico
2004Questões jusfundamentais no internamento compulsivo de portadores de anomalia psíquicaCunha, Rui Vieira daArtigo em Revista Científica Nacional
2006Raízes das liberdades: para um diálogo histórico-constitucionalCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2005Rudimentos da responsabilidade civilMonteiro, Jorge Ferreira SindeArtigo em Revista Científica Nacional
2005Tribunais rodoviáriosBarbosa, Nuno Filipe TeixeiraArtigo em Revista Científica Nacional
2006Um clássico contemporâneo do direito natural : natural law de MaritainCunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2008Um primeiro olhar sobre as alterações ao regime do segredo de justiçaSilva, Sandra Oliveira eArtigo em Revista Científica Nacional
Showing results 21 to 40 of 40 < previous