Browsing by Subject Direito do trabalho, Direito
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2001 | A liberdade de profissão | Amorim, João Pacheco de | Capítulo ou Parte de Livro |
2012 | A reforma laboral em Espanha e Portugal: análise das alterações a nível das modalidades contratuais e do tempo de trabalho | Fernandes, Francisco Liberal; Redinha, Maria Regina Gomes; Mazzucconi, Carolina San Martín | Artigo em Revista Científica Nacional |
2004 | Alguns aspectos da evolução do direito do trabalho | Fernandes, Francisco Liberal | Artigo em Revista Científica Nacional |
2002 | Anteprojecto do Código do Trabalho: em busca do tempo perdido... | Redinha, Maria Regina Gomes | Relatório Técnico |
2003 | Assédio moral ou mobbing no trabalho | Redinha, Maria Regina Gomes | Capítulo ou Parte de Livro |
2007 | Cedência ocasional de trabalhadores - anotação aos artigos 322º a 329º do Código do Trabalho de 2003 | Redinha, Maria Regina Gomes | Relatório Técnico |
2009 | Contributo das directivas N.ºs 2004/38 e 2005/36 para a realização do mercado europeu de trabalho | Fernandes, Francisco Liberal | Artigo em Revista Científica Nacional |
2005 | Direitos de personalidade - anotação aos artigos 16º a 21º do Código de Trabalho, de 2003 | Redinha, Maria Regina Gomes | Trabalho Académico |
2015 | Direitos Reais em Timor-Leste: uma Introdução (Real Estate Law in East-Timor) | Fernandes, Francisco Liberal | Livro |
2001 | Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula | Redinha, Maria Regina Gomes | Capítulo ou Parte de Livro |
2010 | Instituições, trabalho e pessoas | Cunha, Paulo Ferreira da | Relatório Técnico |
1999 | O teletrabalho | Redinha, Maria Regina Gomes | Artigo em Livro de Atas de Conferência Nacional |
2015 | Regime Jurídico do Contrato de Trabalho em Timor-Leste (Employment Contract in East-Timor) | Fernandes, Francisco Liberal | Livro |
2019-07-11 | Relações Atípicas de Emprego (A Cautionary Tale) | Redinha, Maria Regina Gomes | Livro |
2007 | Teletrabalho: anotação aos artigos 233º a 243º do Código do Trabalho de 2003 | Redinha, Maria Regina Gomes | Relatório Técnico |
2008 | Trabalho temporário: tabela comparativa DL 358/89 vs Lei 19/2007 | Redinha, Maria Regina Gomes | Publicação Didática |