Repositório Aberto da Universidade do Porto: Browsing Repository

Browsing by Subject Direito

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2018-11-07	Um novo estatuto para os animais? Desafios à sistematicidade da ciência jurídica	Jorge Manuel Pereira Ribeiro	Dissertação
2021-11-02	Uma análise sobre a efetividade da participação popular no Direito Administrativo Brasileiro e Português: em defesa de uma Administração Pública Concertada	Gabriel Escouto Silva	Dissertação
2016-03-04	Uma História Interminável. Entre a União Europeia e a União Económica e Monetária: O Governo, o Orçamento e os Impostos	Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio	Tese
2013-11-22	Uma leitura da juridicidade: Der Vorleser, de Schlink	José Marco Tayah	Dissertação
2014	Uma leitura humanista da mediação penal: em especial, a mediação pós-sentencial	Leite, André Lamas	Artigo em Revista Científica Nacional
2012-12-14	Uma nova frente de proteção de dados pessoais: a (im)possibilidade de assegurar um eventual direito ao esquecimento.	João Pedro Sargaço Dias Raimundo	Dissertação
2018-12-13	Uma reflexão critica sobre o regime da atribuição da casa de morada de família	Diana Raquel da Costa Fernandes	Dissertação
2020-12-02	Uma União Europeia, um Código da Estrada Europeu	António Sérgio da Mota Gonçalves	Dissertação
2020-03-11	Utilitarismo: teoria da jsutiça de Rawls como alternativa?	João Manuel Cottim da Cunha Oliveira	Dissertação
2016-06-17	Valoração do direito à liberdade de expressão na Internet quando em conflito com o direito à privacidade: em particular, o caso Delfi vs. Estônia	Gabriela Maria Gonçalves	Dissertação
2021-11-09	Vendas subordinadas, vendas agrupados e descontos multiprodutos: uma analise do direito português e comunitário	César Martim Silva Gavina	Dissertação
2016-11-28	Vinculação das sociedades comerciais por quotas	Joana Filipa Barbosa Martins	Dissertação
2016-12-09	Visão Jurídico Processual sobre as Deliberações Sociais Renovatórias	Cláudia Maria Fonseca Pereira	Dissertação
2023-11-20	Vulnerabilidade e igualdade: discutindo as medidas jurídicas de promoção da igualdade de género em Portugal	Maria Inês Rodrigues Teixeira	Dissertação
2021-11-23	Vulnerabilidade vs. Autonomia? O menor como sujeito de direitos fundamentais	Ana Rita Teixeira Monteiro	Dissertação
2021-11-24	Whistleblowing: A proteção de denunciantes no ordenamento jurídico português	António Manuel Moreira Gonçalves	Dissertação

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