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2019-10-28Neoconstitucionalismo e Poder Judicial: Contributo para Reerguer o Ideal do Estado de DireitoJosé Marco TayahTese
2011-01-26No percurso do discurso legitimador do direito penal tributário: o crime de fraude fiscal, algumas reflexõesMarisa Isabel Almeida AráujoDissertação
2014Nos 20 anos da FDUP: memória, presente e exortação ao futuroLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2001Notas sobre o princípio da proporcionalidade ou da proibição do excessoLeão, Anabela CostaCapítulo ou Parte de Livro
2006Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenaçõesLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2012Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosaLeite, André LamasArtigo em Revista Científica Nacional
2013«Nueva penología», punitive turn y Derecho Penal: quo vadimus? Por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna»Leite, André LamasArtigo em Revista Científica Internacional
2016-12-02O Abuso de Confiança Fiscal no IVA - Reflexões sobre a "apropriação ilegítima" no quadro da dogmática do DireitoMarlene Teresa Teixeira de CarvalhoDissertação
2016-12-13O Abuso de Direito de AçãoSusana Teresa Moreira Vilaça da SilvaDissertação
2019-12-11O abuso de direito de propriedade industrial e os seus reflexos no direito da concorrênciaRonaldo Martins VenturaDissertação