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2018-02-20Laicidade e Religião CivilSofia Alexandra Ribeiro Rocha da Silva PintoDissertação
2009Laudatio pronunciada por el Profesor Luís Filipe Colaço Antunes en la investidura del Profesor Eduardo García de Enterría como Doctor Honoris Causa por la Universidad de Oporto, el 15 de Mayo de 2009Antunes, Luís Filipe ColaçoArtigo em Revista Científica Internacional
2020-06-18Legal Problems of Crowdfunding. Crowdfunding and Competition Law in the United Kingdom.Ana Sofia Gomes PinheiroDissertação
2011-03-30Legalidade e poderes implícitos em direito administrativoJoão Miguel Rocha AlmeidaDissertação
2011Legitimidade procedimental das associações sindicais: considerações a propósito do acórdão n.º 636/2006 do Tribunal ConstitucionalFernandes, Francisco LiberalArtigo em Revista Científica Nacional
2016-11-24Lei da Assunção dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso e a Reforma do EstadoAna Raquel Matos MachadoDissertação
2014-11-27Liberdade e vinculação nas decisões de avaliaçãoFilipa Ferreira da Silva Loureiro PaisDissertação
2012-12-10Liberdade religiosa e modo de apresentar-se no espaço público em FrançaFlávia Filipa Nogueira da CunhaDissertação
2014-01-23Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos no Brasil: regime jurídico e conteúdo das licenças ambientaisGerlena Maria Santana SiqueiraDissertação
2017-12-18Limitações decorrentes do objeto Social quanto à vinculação de sociedadesJosé Carlos Pinto Garcia Alves CardosoDissertação