Repositório Aberto da Universidade do Porto: Browsing Repository

Browsing by ???browse.type.metadata.fos_tag??? Social sciences::Law

Showing results 509 to 518 of 937 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2007	Harmonização de direitos no direito europeu: nota de arguição da dissertação do mestre João carlos Relvão Caetano em provas de doutoramento em ciência política...	Cunha, Paulo Ferreira da	Artigo em Revista Científica Nacional
2014-01-16	Há eficiência na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da legitimação pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, da análise económica do Direito	Estanislau Viana Almeida	Dissertação
2001	Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula	Redinha, Maria Regina Gomes	Capítulo ou Parte de Livro
2014-07-18	Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penal	António Manuel Tavares de Almeida Costa	Tese
2023-11-21	Imparcialidade administrativa e participação no procedimento tributário: uma reflexão sobre os regimes jurídicos vigentes em Portugal e no Brasil	Luís Francisco Santos Coelho	Dissertação
2018-12-10	Impostos especiais de consumo - funções fiscal e extrafiscal do imposto sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes	Sara Filipa Gomes do Carmo	Dissertação
2017-01-05	Impugnação Pauliana Procedente e seus Efeitos Insolvências	Ricardo Moura de Castro	Dissertação
2010	Instituições, trabalho e pessoas	Cunha, Paulo Ferreira da	Relatório Técnico
2021-12-15	Inteligencia Artificial e Patentes	Alexandra Caetano Domingues	Dissertação
2022-12-07	Intermediação na celebração de contratos de seguros	Ulisses Pereira Freitas	Dissertação

Showing results 509 to 518 of 937 < previous next >