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2007Harmonização de direitos no direito europeu: nota de arguição da dissertação do mestre João carlos Relvão Caetano em provas de doutoramento em ciência política...Cunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2014-01-16Há eficiência na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da legitimação pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, da análise económica do DireitoEstanislau Viana AlmeidaDissertação
2001Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótulaRedinha, Maria Regina GomesCapítulo ou Parte de Livro
2014-07-18Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penalAntónio Manuel Tavares de Almeida CostaTese
2018-12-10Impostos especiais de consumo - funções fiscal e extrafiscal do imposto sobre bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantesSara Filipa Gomes do CarmoDissertação
2017-01-05Impugnação Pauliana Procedente e seus Efeitos InsolvênciasRicardo Jorge Moura de CastroDissertação
2010Instituições, trabalho e pessoasCunha, Paulo Ferreira daRelatório Técnico
2019-10-04Intervenção Judicial no Acesso e Efetivação do Direito a Educação como Concretização da CidadaniaDenise dos Santos Vasconcelos SilvaTese
2012-11-27Intolerância contra os cristãos na Europa e liberdade de proselitismo hojeRui Filipe Fontinha VieiraDissertação
2011-10-26(Ir)relevância da vida privada do trabalhadorSofia Lencastre de SáDissertação