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2019-12-19Da (in)existência de um direito a pedir para morrer e a responsabilidade do médicoTatiana Carolina LourençoDissertação
2013-01-16Da (in)justiça social: um diálogo entre as teorias de John Rawls e Amartya SenAna Catarina Sampaio Lima PereiraDissertação
2016-03-31Da Alteração Superveniente das Circunstâncias - Em Especial à Luz da Dogmática dos Contratos Bilateralmente ComerciaisMariana Fontes da CostaTese
2010-12-14Da avaliação de impacto ambiental à avaliação ambiental estratégicaAna Filipa Vilariça Pinto BandeiraDissertação
2014-01-14Da Comissão Nacional da Verdade: Incidências epistemológicasAntónio Colaço Martins FilhoDissertação
2006Da contra cultura às políticas públicas: um olhar politológico.Cunha, Paulo Ferreira daArtigo em Revista Científica Nacional
2012-01-19Da discricionariedade administrativa à discricionariedade de planeamento: seu controlo jurisdicionalCésar Daniel Pinheiro TeixeiraDissertação
2020-01-07Da hétero-regulação à autorregulação publicamente regulada: O novo modelo de proteção de dados europeuJoel Araújo AlvesDissertação
2013-12-20Da impossibilidade de denegação da justiça em virtude da insuficiência de recursos económicosNadinne Sales Callou Esmeraldo PaesDissertação
2017-07-20Da Legitimidade para a Produção de Efeitos Jurídico-NegociaisTiago Azevedo RamalhoTese