Repositório Aberto da Universidade do Porto: Browsing Repository

Browsing by ???browse.type.metadata.fos_tag??? Social sciences::Law

Showing results 257 to 266 of 937 < previous next >

Issue Date	Title	Author(s)	Type
2004	A vinculação das sociedades por quotas no código das sociedades comerciais	Domingues, Paulo de Tarso	Artigo em Revista Científica Nacional
2022-11-09	A violação: Crime público ou semipúblico? (Perceções dos Profissionais da Prática Advocatícia)	Ana Catarina Da Silva Alves	Dissertação
2021-12-15	A vítima no processo penal português	Maria Carolina Ferreira Carvalho	Dissertação
2013	A vol d'oiseau : desenvolvimentos recentes no direito de greve na União Europeia	Redinha, Maria Regina Gomes	Artigo em Revista Científica Nacional
2021-01-07	A vulnerabilidade e a hipervulnerabilidade do consumidor: uma análise comparativa entre o ordenamento jurídico português e o ordenamento jurídico brasileiro	Danuza Manuela Faria de Amorim	Dissertação
2009	Abuso de direito em fiscalidade directa : a emergência de um novo operador jurisprudencial comunitário	Nogueira, João Félix	Artigo em Revista Científica Nacional
2011-02-23	Acção popular do interesse ao efeito de caso julgado	Miguel Manuel Pinto Teixeira Camelo	Dissertação
2016-01-07	Acidente de trabalho e responsabilidade objetiva do empregador no ordenamento jurídico brasileiro	Elke Mara Resende Netto Armando	Dissertação
2014-12-19	Acordos parassociais: os acordos relativos ao exercício do direito de voto	Carina Filipa dos Santos Moreira	Dissertação
2011-12-15	Acordos Parassociais: restrições em matéria de administração de sociedades	Helena Catarina Silva Morais	Dissertação

Showing results 257 to 266 of 937 < previous next >