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Repositório Aberto da Universidade do Porto
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2021-11-19
Garantia do direito à educação em tempos de crise - deveres do estado
Rita Alexandra Pereira Martins
Dissertação
2018-12-11
Garantias Administrativas -Análise Comparada do sistema Português e Brasileiro
Marcilio Batista Gomes de Sousa Braz
Dissertação
2012-02-15
Global taxation challenges for multinational enterprises: an Indian case study of information technology software industry
Nakheetha Yelakaturi
Tese
2019-10-09
Goiás Biométrico: Avaliação do impacto da implantação de Sistema AFIS para fins civis e criminais. Estudo de caso dos serviços da Polícia Civil do Estado de Goiás, Brasil
Rodrigo Oliveira Gonçalves
Dissertação
2018-07-18
Governo Societário e Sustentabilidade da empresa: Stakeholder Model vs Shareholders Model
Pedro Jorge Ferreira de Magalhães
Tese
2016-01-15
Greve dos Juízes
Maria Rafaela de Castro
Dissertação
2007
Harmonização de direitos no direito europeu: nota de arguição da dissertação do mestre João carlos Relvão Caetano em provas de doutoramento em ciência política...
Cunha, Paulo Ferreira da
Artigo em Revista Científica Nacional
2014-01-16
Há eficiência na Câmara de Conciliação e Arbitragem Federal (CCAF)? Uma apreciação à luz da legitimação pelo Procedimento, de Niklas Luhmann, da análise económica do Direito
Estanislau Viana Almeida
Dissertação
2001
Igualdade de tratamento no trabalho e no emprego: nótula
Redinha, Maria Regina Gomes
Capítulo ou Parte de Livro
2014-07-18
Ilícito pessoal, imputação objetiva e comparticipação em direito penal
António Manuel Tavares de Almeida Costa
Tese