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Repositório Aberto da Universidade do Porto
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2018-11-30
Banca e Direito da Concorrência: uma abordagem comparada dos sistemas Português e Brasileiro
Bianca Carina Lobo Ferreira
Dissertação
2006
Bem público "cultura": especificidades da política cultural
Cruz, José Manuel Neves
Artigo em Revista Científica Nacional
2020-12-16
Benefícios Fiscais e Competitividade
Elias Charamba de Souza Júnior
Dissertação
2023-11-06
Big data e a Avaliação da Solvabilidade
Joana Raquel Sousa Moreira
Dissertação
2019-04-23
Boa governação e o estado de direito
Francisco Lima do Rego
Dissertação
2005
Breve anotação sobre o conceito de taxa
Teixeira, Glória
;
Nogueira, João Félix
Artigo em Revista Científica Nacional
2018-01-15
Breve apreciação ao Corpus Juris 2000, em especial à luz do Ordenamento Jurídico-Penal Português
Ricardo Luís Lima Silva Costa
Dissertação
2013-10-04
Breves considerações a respeito do princípio da dignidade da pessoa humana
Fernando António Rodrigues da Silva Coutinho Oliveira
Dissertação
2014
Breves considerações sobre o acórdão n.º 602/2013 do Tribunal Constitucional
Fernandes, Francisco Liberal
Artigo em Revista Científica Nacional
2005
Breves notas sobre Portugal e a Jurisdictio Imperii
Neto, Maria Luísa Alves da Silva
Artigo em Revista Científica Nacional