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Repositório Aberto da Universidade do Porto
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2015-02-26
Danos não patrimoniais dos familiares da vítima de lesão corporal grave: danos reflexos ou danos diretos?
Guilherme Marinheira Dias Fontes Cascarejo
Dissertação
2012-11-30
De que forma poderão as entidades privadas referidas no nº 2 do art. 3º recorrer à contratação pública
Tânia Soares da Silva
Dissertação
2020-12-15
Deferimento Tácito do pedido de apoio judiciário
Adriano Lopez Cerdeira
Dissertação
2014-01-16
Definição de mercado relevante e do poder de mercado significativo no setor das telecomunicações: uma análise da experiência brasileira
Bruno Medeiros Bastos
Dissertação
2020-12-02
Definição de Perfis: Utilização para Escolha da Contraparte Contratual
Isabella Juliane Cruz Martins
Dissertação
2016-12-14
Democracia Cosmopolita & Transconstitucionalismo. Desafios, realidades e horizontes globais para o constitucionalismo atual
Lorena Taveira dos Santos
Dissertação
2021-12-17
(Des)Igualdade no exercício do Direito à objeção de consciência
Ana Rita Oliveira Fernandes
Dissertação
2021-11-22
Desafios de concretização do princípio da igualdade no acesso ao ensino de minorias culturais - da não discriminação às medidas de ação afirmativa
Ana Bárbara Coelho Duarte
Dissertação
2015-01-06
Desconsideração da personalidade jurídica
Cátia Isabel Cunha da Silva Reis
Dissertação
2012-12-17
Desconsideração da personalidade jurídica nas sociedades por quotas subcapitalizadas.
Paulo Flávio Ferreira Guedes
Dissertação