Browsing by Author Pedro, Rute Teixeira
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2011 | A fixação do quantum das prestações devidas à autarquia local, num quadro factual regulado pelo direito civil | Pedro, Rute Teixeira; Costa, Mariana Fontes da | Artigo em Revista Científica Nacional |
2009 | Cinzia Criaco: liberlità e rapporti patrimoniali tra coniugi. | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2001 | Contrato-promessa | Pedro, Rute Teixeira | Capítulo ou Parte de Livro |
2017 | Da comunicabilidade da posição de arrendatário por força do regime de bens: uma reflexão crítica sobre o artigo 1068.º do Código Civil Português | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2013 | Da relevância jurídica da convivência more uxorio: uma reflexão centrada no ordenamento jurídico italiano: recensão a Giacomo Oberto, I diritti dei conviventi... | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2017-11 | Da ressarcibilidade dos danos não patrimoniais no direito português: a emergência de uma nova expressão compensatória da pessoa?: reflexão por ocasião do quinquagésimo aniversário do Código Civil | Pedro, Rute Teixeira | Capítulo ou Parte de Livro |
2008 | Da tutela do doente lesado : breves reflexões | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | Discurso proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos Senhores Professores Doutores Jorge Ribeiro de Faria e Alberto Amaral, integrada na inauguração das novas instalações da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto | Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |
2020-05 | LESÃO CEREBRAL TRAUMÁTICA NÃO ACIDENTAL: CRIME OU CASTIGO? | André Lamas Leite; Pedro, Rute Teixeira; Maria João Alves; Ana Costa | Poster em Conferência Nacional |
2012 | Recensão a Jürgen Habermas, "Política deliberativa: um conceito procedimental de democracia", in Faktizität und Geltung. Beiträge zur Diskurstheorie des Rechts und des demokratischen Rechtsstaats, 1992 | Leão, Anabela Costa; Pedro, Rute Teixeira | Artigo em Revista Científica Nacional |