Browsing by Author Neto, Maria Luísa Alves da Silva
Showing results 1 to 11 of 11
Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2006 | A (ir)responsabilidade dos juízes | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2001 | A actividade médica e o direito | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Capítulo ou Parte de Livro |
2009 | A nutrição como política pública : ainda a garantia ou já a restrição de direitos? | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Acórdãos do TC nºs 213/2008 e 486/2009: a prova numa sociedade transparente | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2008 | Arguição da dissertação regulação legal do consumo de drogas: impactos da experiência portuguesa da descriminalização apresentada pelo Mestre Jorge Albino Quintas de Oliveira para a obtenção do grau de doutor em criminologia | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2005 | Breves notas sobre Portugal e a Jurisdictio Imperii | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2017-11 | Compulsory neuro-interventions: metaphysical and conceptual foundations of the subject of responsability and autonomy of choice | Neto, Maria Luísa Alves da Silva; Cunha, Rui Vieira da | Capítulo ou Parte de Livro |
2007 | Constituição e educação | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2004 | O direito fundamental à disposição sobre o próprio corpo | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |
2003 | O estado de direito democrático e as leis de valor reforçado | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Capítulo ou Parte de Livro |
2012 | Recensão a Suzana Tavares da Silva, "Os direitos fundamentais na arena global", Imprensa da Universidade de Coimbra, Coimbra, 2011 | Neto, Maria Luísa Alves da Silva | Artigo em Revista Científica Nacional |