Browsing by Author Mota, Helena
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2014 | A autonomia conflitual e o reenvio no âmbito do Regulamento [UE] n.º 650/2012 do PE e do Conselho, de 4 de Julho de 2012 | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | A lei aplicável à modificação do regime de bens: anotação ao Acórdão do STJ de 12.09.2006 | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2017-11 | A validade formal das disposições por morte feitas por escrito no âmbito do Regulamento das Sucessões Internacionais e a revogação tácita do art. 2223º do Código Civil | Mota, Helena | Capítulo ou Parte de Livro |
2003 | Algumas considerações sobre a autonomia da vontade conflitual em matéria de efeitos patrimoniais do casamento | Mota, Helena | Capítulo ou Parte de Livro |
2013 | Algumas notas sobre a lei aplicável à representação voluntária no contrato internacional: uma perspectiva comparada luso-espanhola | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2014 | Editorial | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2013 | El ámbito de aplicación material y la ley aplicable en la propuesta de reglamento "Roma IV": algunos problemas y omisiones | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Internacional |
2006 | O direito da família na União Europeia: formação efeitos e crise da vida comum: relatório português | Mota, Helena; Guimarães, Maria Raquel | Artigo em Revista Científica Nacional |
2015 | O presente e o futuro das relações familiares e sucessórias internacionais no Direito da União Europeia: um ponto da situação | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2001 | O problema normativo da família: breve reflexão a propósito das medidas de protecção à união de facto adptadas pela Lei n.º 135/99, de 28 de Agosto | Mota, Helena | Capítulo ou Parte de Livro |
2017 | Os efeitos patrimoniais do casamento e das uniões de facto registadas no Direito internacional Privado da União Europeia. Breve análise dos Regulamentos (UE) 2016/1103 e 2016/1104, de 24 de Junho | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2012 | Os efeitos patrimoniais do casamento em direito internacional privado e, em especial, o regime matrimonial primário | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |
2018 | Recensão crítica a Espiniella Menéndez, A.: La protección de los consumidores, Colecção Abogacía Internacional, vol. II, Madrid, Rasche, 2016, 270 pp. (ISBN: 978-84-15560-57-9) | Mota, Helena | Artigo em Revista Científica Nacional |