Browsing by Author Laureano, Abel

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2014A Brief Survey on Some Essentials of Portuguese Museum Law = Uma breve análise de alguns aspetos essenciais do Direito Português dos MuseusLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2015A circulação intracomunitária de bens culturais no direito da união europeia: um quadro coerente de orientações jurídicas? = The intra-community movement of cultural goods in european union law: a legal framework of coherent guidelines?Laureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2013-11-30Uma avaliação da possível autonomia do "Direito dos Museus" no ordenamento jurídico português : An assessment on the possible autonomy of "Museum Law" in the portuguese legal systemLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2014Consequências das Divergências entre os Estados no Desenvolvimento do 'Espaço Schengen' da EuropaLaureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2014-01-16Considerações actuais sobre o conceito de abuso de posição dominante no direito da concorrência da União EuropeiaLaureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2014-01-16Constitutional implications of Portugal's participation in the european integration process : significant recent developmentsLaureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2013-06-19As cooperações reforçadas e os direitos fundamentais na União Europeia : Abel LaureanoLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2014-01-16Cultura e património cultural da União Europeia: : realidades ou ficções do direito?Laureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2010Dificuldades e soluções (ou pseudo-soluções) da integração : a cooperação reforçada europeia, mecanismo de integração ou nova forma de mera cooperação internacional?Laureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2010Dois institutos da cooperação judiciária em matéria penal na União Europeia : reconhecimento mútuo de decisões penais e harmonização de legislações penaisLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2013-12-05O efeito directo do direito da União Europeia: : uma visão condensada do enquadramento duma preeminente criação jurisprudencialLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2013-07-20Um esboço da evolução da segurança e defesa no processo de integração europeiaLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2014Grandes linhas histórico-jurídicas do jogo de fortuna ou azar em PortugalLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2014-05-29In what terms is, or isn't, european integration a success?Laureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2013-12-10A Iniciativa de Schengen como precursora da cooperação reforçada da União EuropeiaLaureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2013-06-19No rumo da "comunitarização" da segurança e defesa da União Europeia mediante a cooperação estruturada permanente?Laureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional
2014O "Espaço Schengen", o espaço de liberdade, segurança e justiça da União Europeia e o mecanismo da cooperação reforçada = The "Schengen Area", the area of freedom, security and justice of the European Union and the enhanced cooperation mechanismLaureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2014Perspectivas do 'Espaço Schengen' do Continente Europeu: liberdade, segurança, ambas ou nenhuma?Laureano, Abel; Bento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2013-12-07Poderá o Espaço Schengen europeu servir como uma espécie de laboratório de análise para o Mercosul?Laureano, Abel; Rento, AltinaArtigo em Revista Científica Internacional
2014-04-03A política cultural da União Europeia e a lógica de protecção das diversidades culturais dos estados-membrosLaureano, AbelArtigo em Revista Científica Internacional