1. Repositório Aberto da Universidade do Porto

Browsing by Author André Lamas Leite

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2018-10A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa": interrogações e proposta "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-10Acesso e reutilização de registos clínicos para fins de investigação no âmbito da pandemia por COVID-19André Lamas Leite; Rui Guimarães; Costa-Pereira AArtigo em Revista Científica Nacional
2020-07Anotação ao art. 15.º (liberdade contra a tortura, tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes)André Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2019-11As penas de substituição: de "parente pobre" a "parente paritário"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-08Contributo para a evolução histórica das penas substitutivasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-04CRISE DA PENA DE PRISÃO E OS ABOLICIONISMOS - ROTEIRO DE ANÁLISEAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-06"Desobediência em tempos de cólera": a configuração deste crime em estado de emergência e em situação de calamidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2020-07Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da penaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2020-04Fundamentos político-criminais da responsabilidade penal das pessoas colectivas em Direito Criminal clássico, penas de substituição aplicáveis e "compliance" - breves notasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-10Levamos a sério as penas de substituição? Algumas propostas "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-07Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico arestoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-03O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituiçãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparênciasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2019-10Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-05Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2017-04-19Recensão da obra "Manuel Guedes Valente, Direito Penal do inimigo e o terrorismo, 2.ª edição, 2007"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-12Violência doméstica: a experiência dos tribunais especializados na Inglaterra e no País de GalesAndré Lamas Leite; Ana MoraisArtigo em Revista Científica Nacional
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