Browsing by Author André Lamas Leite

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 13 of 13
Issue DateTitleAuthor(s)Type
2018-10A falta de condições de procedibilidade para a acção penal e verdadeiras "decisões-surpresa": interrogações e proposta "de iure condendo"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-08Contributo para a evolução histórica das penas substitutivasAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-04CRISE DA PENA DE PRISÃO E OS ABOLICIONISMOS - ROTEIRO DE ANÁLISEAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-07Em direcção a uma «teoria geral» das penas de substituição?André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2017-11Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso: a CRP como garante de justiça e segurança jurídicaAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2018-07Nótulas em torno do crime de perturbação do funcionamento de órgão constitucional, a propósito de um específico arestoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-03O (eventual) papel da culpa no juízo de prognose nas penas de substituiçãoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12O crime de branqueamento na redacção da Lei n.º 83/2017, de 18/8: a importância de ver para além das aparênciasAndré Lamas LeiteCapítulo ou Parte de Livro
2019-10Penas de substituição - entre as reacções criminais "à la carte" e a sistematização dos elementos do juízo substitutivoAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-05Punitividade e penas de substituição - relatio paradoxal? (Breves reflexões a partir da realidade portuguesa )André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2017-04-19Recensão da obra "Manuel Guedes Valente, Direito Penal do inimigo e o terrorismo, 2.ª edição, 2007"André Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2018-12Ressocializar, hoje? Entre o «mito» e a realidadeAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional
2019-06Subsídios para a história das penas de substituição no ordenamento jurídico portuguêsAndré Lamas LeiteArtigo em Revista Científica Nacional