Browsing by Author Leite, André Lamas
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Issue Date | Title | Author(s) | Type |
2014 | 40 anos de sistema penal: do autoritarismo à democracia | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2008 | A mediação penal de adultos : um novo "paradigma" de justiça? : análise crítica da Lei nº 21/2007, de 12 de Junho | Leite, André Lamas | Livro |
2009 | A pena de morte em (brevíssimo) esboço político-criminal e dogmático | Leite, André Lamas | Relatório Técnico |
2015 | Algumas considerações em torno do art. 49.º, n.º 3, do CP: anotação ao acórdão do Tribunal da Relação do Porto de 7/1/2015, proc. n.º 55/13.8PDPRT-B.P1 | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2010 | Ambiente e direito penal entre o símbolo e a eficácia: do simbolismo eficiente ao eficientismo simbólico | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2004 | As escutas telefónicas: algumas reflexões em redor do seu regime e das consequências processuais derivadas da respectiva violação | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Between public agenda and the emergence of intervention programmes: sexual offenders within the Portuguese context | Leite, André Lamas; Celina Manita; Pedro Nobre; Ricardo Barroso | Artigo em Revista Científica Internacional |
2006 | Discurso proferido por ocasião da cerimónia de homenagem aos Senhores Professores Doutores Jorge Ribeiro de Faria e Alberto Amaral integrada na inauguração das novas instalações da Biblioteca da Faculdade de Direito da Universidade do Porto | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2011 | Ejecución de la pena privativa de libertad y resocialización en Portugal: líneas de un esbozo | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Internacional |
2011 | Execução da pena privativa de liberdade e ressocialização em Portugal: Linhas de um esboço | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Internacional |
2015 | Homicídios conjugais: estudo avaliativo das decisões judiciais | Quintas, Jorge; Sousa, Pedro António Basto de; Leite, André Lamas | Livro |
2017-11 | Legalidade processual penal e admissibilidade de recurso: a CRP como garante de justiça e segurança jurídica | Leite, André Lamas | Capítulo ou Parte de Livro |
2014 | Nos 20 anos da FDUP: memória, presente e exortação ao futuro | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2006 | Notas sobre os crimes omissivos no contexto do direito penal das ordenações | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2012 | Nótulas esparsas sobre o crime de administração danosa | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2018-05 | Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho | Leite, André Lamas | Capítulo ou Parte de Livro |
2013 | «Nueva penología», punitive turn y Derecho Penal: quo vadimus? Por los caminos de la incertidumbre (pos)moderna» | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Internacional |
2014 | O crime de descaminho ou destruição de objectos colocados sob o poder público: algumas considerações dogmáticas e processuais penais | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |
2014 | Uma leitura humanista da mediação penal: em especial, a mediação pós-sentencial | Leite, André Lamas | Artigo em Revista Científica Nacional |